III CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL
Início em janeiro de 2025
Lecionado à distância
Coordenação:
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva
Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno
Mestre Luís Miguel Monteiro
Dr. Apelles Conceição
Organização: Instituto de Direito do Trabalho
CONDIÇÕES:
1) Destinatários: Licenciados em Direito ou em qualquer ramo das Ciências Humanas, dirigentes e quadros da Segurança Social e das Instituições Particulares de Solidariedade Social.
2) Duração do Curso: o Curso tem início em janeiro de 2025 e termina em julho de 2025.
3) Horário: O curso terá lugar, em regra, à segunda-feira, das 18h30m às 22h00m (com intervalo de 30 minutos), de acordo com o calendário escolar.
4) Inscrições: de 25 de novembro de 2024 a 16 de janeiro de 2025, no formulário disponível em https://idt.fdulisboa.pt/cursos-e-eventos/
5) Modalidades de inscrições:
a) Curso completo com avaliação final (confere Certificado de Pós-Graduação);
b) Curso completo sem avaliação final (confere certificado de presença);
c) Frequência avulsa por Módulos (confere certificado de presença);
d) Frequência avulsa por conferências (confere certificado de presença).
6) O Curso funcionará através de plataforma digital, podendo haver um número limitado de aulas presenciais, por opção do docente, sem prejuízo da preferência dos alunos, também nestas aulas, manterem o acesso via plataforma.
Documentos: uma fotografia + currículo + comprovativo de licenciatura.
7) Preço:
a) Curso completo com e sem avaliação final (confere Certificado de Pós-Graduação) – 60,00 € de inscrição + 140,00 € de matrícula + propinas 1000,00 € (200,00 € mensais);
b) Frequência avulsa por Módulos – 60,00 € de inscrição; Módulo I – 350,00 € / Módulo II – 350,00 €; Módulo III – 300,00 €; Módulos IV, V ou VIII – 200,00 €, cada; Módulo IX – 225,00 €; Módulo VI ou VII – 100,00 €, cada.
c) Frequência avulsa por conferência (apenas uma conferência por cada módulo) – 40,00 € cada.
NOTA: Valores isento de IVA, artigo 9.º do CIVA (ou similar).
8) Descontos:
a) Os antigos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (em que se incluem os antigos discentes das pós-graduações do IDT), os licenciados há menos de dois anos, advogados e advogados estagiários com inscrição ativa na Ordem dos Advogados, os associados da APODIT, os sócios do Automóvel Clube de Portugal têm 10% de desconto;
b) Pagamento completo do curso, 10%;
c) Descontos cumuláveis com o limite de 20%.
9) Avaliação: no caso de inscrição de Curso Completo com Avaliação, o discente tem de elaborar durante o Curso dois comentários de decisões judiciais ou excertos de doutrina sobre temas lecionados em dois módulos diferentes; no final do Curso tem de apresentar um trabalho escrito, sobre um tema escolhido pelo discente, que será objeto de discussão oral, caso não obtenha a nota final igual ou superior a 12 valores. Mais informações no Regulamento do Curso.
10) Numerus clausus: 50 alunos;
11) Bolsas (isenção ou redução de pagamentos): Atendendo à situação económica e social, o IDT destinou, assumindo a sua responsabilidade social na formação jurídica, um número limitado de bolsas a discentes que demonstrem insuficiência económica. A demonstração de insuficiência económica é realizada através de declaração de IRS, acompanhada de uma exposição dirigida ao Coordenador do Curso, no momento da inscrição.
12) Informações: Para qualquer esclarecimento, contactar o Instituto de Direito do Trabalho (idt@fd.ulisboa.pt) / 965 392128).
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PRÉMIO PROFESSOR DOUTOR PEDRO ROMANO MARTINEZ
O “Prémio Professor Doutor Pedro Romano Martinez” é instituído pelo Instituto de Direito do Trabalho, visando promover a investigação científica nas áreas do Direito do Trabalho, Direito do Emprego Público e Direito da Segurança Social.
Informações: Para qualquer esclarecimento, pode contactar-se o Instituto de Direito do Trabalho (idt@fd.ulisboa.pt)
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XXVI CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO
O DIREITO DO TRABALHO NO PÓS AGENDA DO TRABALHO DIGNO
Outubro de 2024 a Maio de 2025
Ano letivo 2024/2025
Lecionado à distância
Coordenação científica: Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva
Coordenação executiva: Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno
Organização: Instituto de Direito do Trabalho
CONDIÇÕES:
1) Destinatários: Licenciados em Direito, outros licenciados.
2) Duração do Curso: o Curso tem início em Outubro de 2024 e termina em Maio de 2025.
3) Horário: O curso terá lugar, em regra, à terça-feira, à quarta-feira e à quinta-feira, das 18h30m às 20h30m, de acordo com o calendário escolar.
4) Inscrições: de 25 de Julho a 3 de Outubro de 2024, no formulário disponível em Formulário de inscrição
5) Modalidades de inscrições:
6) O Curso funcionará através de plataforma digital, podendo haver um número limitado de aulas presenciais, por opção do docente, sem prejuízo da preferência dos alunos, também nestas aulas, manterem o acesso via plataforma.
Documentos: uma fotografia + currículo + comprovativo de licenciatura.
7) Preço:
NOTA: Valores isento de IVA, artigo 9.º do CIVA (ou similar).
8) Descontos:
9) Avaliação: no caso de inscrição de Curso Completo com Avaliação, o discente tem de elaborar durante o Curso dois comentários de decisões judiciais sobre temas lecionados em dois módulos diferentes. Ao final do Curso tem de apresentar um trabalho escrito, sobre um tema escolhido pelo discente, que será objeto de discussão oral, caso não obtenha a nota final igual ou superior a 12 valores (Para mais informações, consultar o Regulamento do Curso).
10) Numerus clausus: 50 alunos;
11) Bolsas (isenção ou redução de pagamentos): Atendendo à situação económica e social, o IDT destinou, assumindo a sua responsabilidade social na formação jurídica, um número limitado de bolsas a discentes que demonstrem insuficiência económica. A demonstração de insuficiência económica é realizada através de declaração de IRS, acompanhada de uma exposição dirigida ao Coordenador do Curso, no momento da inscrição e após pagamento desta.
12) Informações: Para qualquer esclarecimento, pode contactar-se o Instituto de Direito do Trabalho (idt@fd.ulisboa.pt) / Dra. Gisele Barbosa – telefone n.º 965 392 128.
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Organização:
CIDP – Centro de Investigação de Direito Privado
IDT – Instituto de Direito do Trabalho
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I CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DAS CONTRAORDENAÇÕES
10 Outubro 2024 a 27 Março 2025
Ano letivo 2024/2025
Horário: aulas às quintas-feiras, das 18h30 às 20h00 e das 20h15 às 21h30.
Coordenação científica:
Prof. Doutor Rui Soares Pereira
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva
Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno
Coordenação executiva:
Dr.ª Joana Costa Lopes
Dr.ª Daniela Rodrigues de Sousa
INFORMAÇÕES:
Avaliação Final:
Propinas
Datas de vencimento das propinas
1ª Prestação / integral – até dia 30/09/2024;
2ª Prestação – 27/11/2024;
3ª Prestação – 27/01/2025;
4ª e Última Prestação – 27/02/2025
Descontos
– 10% (Advogados, Adv. Estagiários);
– 15% (Ex-Alunos da FDUL há menos de 3 anos);
– 25% (Alunos pertencentes a entidades com as quais o CIDP tenha celebrado protocolo);
– 30% (Para alunos inscritos em mais do que um curso do CIDP, no ano letivo corrente ou em ano anterior);
– 40% (Alunos de Mestrado e alunos finalistas da FDUL);
– Até 40% (Percentagem negociável) para Grupos com um mínimo de 5 inscritos
12) Informações: Para qualquer esclarecimento, pode contactar-se o Gabinete do CIDP através do e-mail: inscricoes@cidp.pt ou pelo telemóvel: 915429341 (Dias úteis, das 10h às 12h30 e das 14h30 às 17h)
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Call for papers / Convite à apresentação de trabalhos
A Revista Internacional de Direito do Trabalho (RIDT), a primeira publicação eletrónica portuguesa, de dimensão internacional, com peer review, especificamente orientada para o estudo do Direito do Trabalho e áreas conexas, convida todos os estudiosos destas matérias a participarem no n.º 7 da RIDT.
Os artigos deverão ser submetidos até dia 31 de outubro de 2024, em https://ojs.idt.fdulisboa.pt/ridt/about/submissions, sendo subsequentemente sujeitos a processo de double blind peer review, assegurado através da plataforma OJS, reconhecida internacionalmente pelas garantias oferecidas aos autores e revisores.
Para mais informações sobre o processo de seleção e publicação, consultar https://ojs.idt.fdulisboa.pt/ridt/regulamento.
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Call for papers
The International Labour Law Review (RIDT), the first Portuguese electronic publication, with an international dimension, with peer review, specifically targeted to the study of Labour Law and related areas, invites all scholars of these subjects to participate in the no. 7 of RIDT.
Articles must be submitted by 31 october 2024, at https://ojs.idt.fdulisboa.pt/ridt/about/submissions, and will subsequently be subject to a double blind peer review process, ensured through the OJS platform, internationally recognized for the guarantees offered to both authors and reviewers.
For more information on the selection and publication process, see https://ojs.idt.fdulisboa.pt/ridt/regulamento.
CICLO DE CONFERÊNCIAS
FORMAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO
18, 20, 25 e 27 de junho de 2024
2, 4, 9 e 11 de julho de 2024
10:30 às 12:30 (hora de Lisboa)
Lecionado à distância
Coordenação Científica:
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva (IDT)
Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno (IDT)
Dr. João Massano (CRLisboa)
Dr.ª Rosa Ponte (CRAçores)
Coordenação executiva:
Dr.ª Marlene Carvalho (Advogada)
Organização:
Instituto de Direito do Trabalho
Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
Conselho Regional dos Açores da Ordem dos Advogados
Informações:
Idt.fdulisboa.pt
Curso completo: € 450,00;
Inscrição parcial (dois módulos de uma semana): € 125,00;
Desconto de 10%: associados ACP e APODIT, alunos de mestrado e doutoramento da FDUL em 2023/24 e alunos de pós-graduação do IDT em 2023/2024)
CRLISBOA.ORG
inscrições para advogados e advogados estagiários (vagas limitadas)
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I CURSO INTENSIVO
CRIMES E CONTRAORDENAÇÕES LABORAIS
1, 3 e 5 de julho (14h00 às 18h00)
Lecionado à distância
Coordenação Científica:
Prof. Doutor Paulo de Sousa Mendes
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva
Prof. Doutor Rui Soares Pereira
Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno
Organização:
Instituto de Direito do Trabalho
Em parceria com:
Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
Preços de inscrição:
Inscrições limitadas (60 vagas)
€ 350,00
€ 250,00 (associados do Automóvel Clube de Portugal e da APODIT)
€ 200,00 (atuais alunos de mestrado e doutoramento da FDUL, alunos de pós-graduação do IDT no ano letivo 2023/2024 e advogados e advogados estagiários com cédula ativa que excedam o limite de inscrições referido no ponto seguinte)
€ 100,00 (40 vagas – Advogados e Advogados Estagiários com inscrição ativa – desconto de 60% | € 40,00)
NOTA:
São estabelecidas 40 vagas para advogados e advogados estagiários com inscrição ativa na Ordem dos Advogados, por se tratar de um evento em parceria com o Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, cujo regime de pagamento será o seguinte: o valor da inscrição é de €100,00, dos quais 40,00 € são suportados pelo advogado e/ou advogado estagiário. A inscrição é efetuada por ordem de chegada do pedido, em crlisboa.org
Sendo atingido o limite de 40 vagas, os advogados e/ou advogados estagiários podem fazer a inscrição junto do IDT, usufruindo do desconto usualmente praticado, mediante o pagamento de 200,00 €.
Confere certificado de presença.
INFORMAÇÕES:
Instituto de Direito do Trabalho
96 539 21 28
idt@fd.ulisboa.pt
idt.fdulisboa.pt
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II CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL
Início em janeiro de 2024
Inscrições de 11 de dezembro de 2023 a 26 de janeiro de 2024 (ÚLTIMOS DIAS)
Lecionado à distância
Coordenação:
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva
Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno
Mestre Luís Miguel Monteiro
Dr. Apelles Conceição
Organização:
Instituto de Direito do Trabalho
SESSÃO DE ABERTURA
II Curso de Pós-Graduação em Direito da Segurança Social
22 de janeiro de 2024 – 18:30 Lisboa
Acesso livre: Zoom – shorturl.at/ILOQ7
ID da reunião: 614 8485 2498 | Senha de acesso: 003977
22 de janeiro de 2024
Sessão de abertura
Desafios e problemas da Segurança Social – Dr. Gabriel Bastos (Secretário de Estado da Segurança Social)
Módulo I – A SEGURANÇA SOCIAL
Módulo II – O SISTEMA PREVIDENCIAL – VERTENTE CONTRIBUTIVA
Módulo III – O SISTEMA PREVIDENCIAL – VERTENTE PRESTACIONAL
Módulo IV – O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CIDADANIA
Módulo V – SECTOR SOCIAL
Módulo VI – A DIMENSÃO INTERNACIONAL DA SEGURANÇA SOCIAL
Módulo VII – O SISTEMA COMPLEMENTAR
Módulo VIII – FUNDOS DE PENSÕES
Módulo IX – CONTENCIOSO
Condições:
1) Destinatários: Licenciados em Direito ou em qualquer ramo das Ciências Humanas, dirigentes e quadros da Segurança Social e das Instituições Particulares de Solidariedade Social.
2) Duração do Curso: o Curso tem início em janeiro de 2024 e termina em julho de 2024.
3) Horário: O curso terá lugar, em regra, à segunda-feira, das 18h30m às 22h00m (com intervalo de 30 minutos), de acordo com o calendário escolar.
4) Inscrições: de 11 de dezembro de 2023 a 19 de janeiro de 2024, no formulário disponível em https://idt.fdulisboa.pt/cursos-e-eventos/
5) Modalidades de inscrições:
a) Curso completo com avaliação final (confere Certificado de Pós-Graduação);
b) Curso completo sem avaliação final (confere certificado de presença);
c) Frequência avulsa por Módulos (confere certificado de presença);
d) Frequência avulsa por conferências (confere certificado de presença).
6) O Curso funcionará através de plataforma digital, podendo haver um número limitado de aulas presenciais, por opção do docente, sem prejuízo da preferência dos alunos, também nestas aulas, manterem o acesso via plataforma.
Documentos: uma fotografia + currículo + comprovativo de licenciatura.
7) Preço:
a) Curso completo com e sem avaliação final (confere Certificado de Pós-Graduação) – 60,00 € de inscrição + 140,00 € de matrícula + propinas 900,00 € (180,00 € mensais);
b) Frequência avulsa por Módulos – 60,00 € de inscrição; Módulo I – 250,00 € / Módulo II – 300,00 €; Módulo III – 275,00 €; Módulo IV – 200,00 €; Módulo V, VIII ou IX – 175,00 €, cada; Módulo VI ou VII – 100,00 €, cada.
d) Frequência avulsa por conferência – 40,00 € cada.
NOTA: Valores isento de IVA, artigo 9.º do CIVA (ou similar). 9
8) Descontos:
a) Os antigos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (em que se incluem os antigos discentes das pós-graduações do IDT), os licenciados há menos de dois anos, advogados e advogados estagiários com inscrição ativa na Ordem dos Advogados, os associados da APODIT, os sócios do Automóvel Clube de Portugal têm 10% de desconto;
b) Pagamento completo do curso, 10%;
c) Descontos cumuláveis com o limite de 20%.
9) Avaliação: no caso de inscrição de Curso Completo com Avaliação, o discente tem de elaborar durante o Curso dois comentários de decisões judiciais ou excertos de doutrina sobre temas lecionados em dois módulos diferentes; no final do Curso tem de apresentar um trabalho escrito, sobre um tema escolhido pelo discente, que será objeto de discussão oral, caso não obtenha a nota final igual ou superior a 12 valores.
10) Numerus clausus: 50 alunos;
11) Bolsas (isenção ou redução de pagamentos): Atendendo à situação económica e social, o IDT destinou, assumindo a sua responsabilidade social na formação jurídica, um número limitado de bolsas a discentes que demonstrem insuficiência económica. A demonstração de insuficiência económica é realizada através de declaração de IRS, acompanhada de uma exposição dirigida ao Coordenador do Curso, no momento da inscrição.
12) Informações: Para qualquer esclarecimento, contactar o Instituto de Direito do Trabalho (idt@fd.ulisboa.pt) / 965 392 128)
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Centro de Direito Marítimo e dos Transportes da Faculdade
de Direito da Universidade de Lisboa
Em Associação com o CIDP – Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
III CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO [2023-2024]
CURSO PÓS-GRADUADO DE APERFEIÇOAMENTO
Coordenação: Prof. Doutor M. Januário da Costa Gomes
O Curso tem lugar on line (zoom), entre 07.11.2023 e 02.07.2024, às terças-feiras, entre [1.ª sessão] as 18h,30m e as 20h,00 e [2.ª sessão] entre as 20h,15 e as 21h.45, perfazendo, no total, 60 sessões.
PROGRAMA PROVISÓRIO
As sessões são asseguradas por Professores e Assistentes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e de outras Universidades, nacionais e estrangeiras, e por outros especialistas das matérias.
Oradores do Curso: [consultar programa completo]
MÓDULO I – Enquadramento Geral [13]
MÓDULO II – Navios e Acontecimentos no Mar [14]
MÓDULO III – Comércio e Transportes Marítimos [22]
MÓDULO IV – Direito Portuário [11]
INFORMAÇÕES
(i) CIDP – Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: cidp@cidp.pt; Telefone: 915 429 341 [dias úteis: 10h.00-12h.30 e 14h.00-17h.00]
(ii) Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa:
idt@fd.ulisboa.pt / Telefone: 965 392 128 [dias úteis: 17h.00-19h.00]
INSCRIÇÕES [a partir de 10.08.2023]
Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa:
idt@fd.ulisboa.pt / Telefone: 965 392 128 [dias úteis: 17h.00-19h.00]
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CÓDIGO DO TRABALHO: BALANÇO DE DUAS DÉCADAS
HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR PEDRO ROMANO MARTINEZ
19 de junho de 2024
Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
26 de junho de 2024
Anfiteatro 1 da Escola de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa
Entrada livre mediante inscrição prévia
Coordenação Científica:
Prof.ª Doutora Joana Vasconcelos
Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva
Prof. Doutor Guilherme Machado Dray
Mestre António Nunes de Carvalho
Mestre Luís Miguel Monteiro
Coordenação executiva:
Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno
Organização:
Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Informações e inscrições:
Conferência de 19 de junho
Instituto de Direito do Trabalho
96 539 21 28
idt@fd.ulisboa.pt
idt.fdulisboa.pt/
Conferência de 26 de junho
UCP – Escola de Direito de Lisboa
fd.lisboa.ucp.pt
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IGUALDADE NAS RELAÇÕES LABORAIS
3 de junho de 2024
14h00 – 18h30
Entrada livre mediante inscrição prévia
Local: Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados – Sala Alfredo Gaspar (Rua dos Anjos, n.º 79, 2.º piso, Lisboa)
Transmissão em simultâneo via Zoom
Coordenação Científica:
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva (IDT)
Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno (IDT)
Dr. João Massano (CRLisboa)
Dr.ª Carla Tavares (CITE)
Organização:
Instituto de Direito do Trabalho
Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Inscrições em crlisboa.org
centro.estudos@crl.oa.pt
Emissão de certificado mediante o pagamento de taxa, com verificação de presença pelos serviços
(certificado digital – 5,00 €; certificado em papel, com envio para Portugal – 15,00 €)
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Últimos dias
REFORMA DO CÓDIGO DO TRABALHO
(Agenda para o Trabalho Digno)
Lecionado à distância
Coordenação:
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva
Coordenação executiva:
Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno
Organização:
Instituto de Direito do Trabalho
Ano letivo 2023/2024
CONDIÇÕES:
1) Destinatários: Licenciados em Direito, outros licenciados.
2) Duração do Curso: o Curso tem início em Outubro de 2023 e termina em Maio de 2024.
3) Horário: O curso terá lugar, em regra, à terça-feira, à quarta-feira e à quinta-feira, das 18h30m às 20h30m, de acordo com o calendário escolar.
4) Inscrições: de 8 de Agosto a 6 de Outubro de 2023, no formulário disponível em http://www.fd.ul.pt/Institutos/InstitutodoDireitodoTrabalho.aspx
5) Modalidades de inscrições:
a) Curso completo com avaliação final (confere Certificado de Pós-Graduação);
b) Curso completo sem avaliação final (confere certificado de presença);
c) Frequência avulsa por Módulos (confere certificado de presença);
d) Frequência avulsa por conferências (confere certificado de presença).
6) O Curso funcionará através de plataforma digital, podendo haver um número limitado de aulas presenciais, por opção do docente, sem prejuízo da preferência dos alunos, também nestas aulas, manterem o acesso via plataforma.
Documentos: uma fotografia + currículo + comprovativo de licenciatura.
7) Preço:
a) Curso completo com avaliação final (confere Certificado de Pós-Graduação) – 60,00 € de inscrição + 240,00 € de matrícula + propinas 2200,00 € (275, 00 € mensais);
b) Curso completo sem avaliação final (confere certificado de presença) 60,00 € de inscrição + 240,00 € de matrícula + 2000,00 € (250,00 € mensais);
c) Frequência avulsa por Módulos – 60,00 € de inscrição + 350,00 € cada (Módulos III, XII e XVI) ou 200,00 € (Módulos I, IX e XIII), 150,00 € (Módulos IV, V e VII) ou 100,00 (Módulos II, VI, VIII, X, XI, XIV e XV)
d) Frequência avulsa por conferências – 50,00 € cada.
NOTA: Valores isento de IVA, artigo 9.º do CIVA (ou similar).
8) Descontos:
a) Os antigos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (em que se incluem os antigos discentes das pós-graduações do IDT), os licenciados há menos de dois anos, advogados e advogados estagiários com inscrição ativa na Ordem dos Advogados, os associados da APODIT, os sócios do Automóvel Clube de Portugal têm 10% de desconto;
b) Pagamento completo do curso, 10%;
c) Descontos cumuláveis com o limite de 20%.
9) Avaliação: no caso de inscrição de Curso Completo com Avaliação, o discente tem de elaborar durante o Curso dois comentários de decisões judiciais sobre temas leccionados em dois módulos diferentes. Ao final do Curso tem de apresentar um trabalho escrito, sobre um tema escolhido pelo discente, que será objecto de discussão oral, caso não obtenha a nota final igual ou superior a 12 valores.
10) Numerus clausus: 50 alunos;
11) Bolsas (isenção ou redução de pagamentos): Atendendo à situação económica e social, o IDT destinou, assumindo a sua responsabilidade social na formação jurídica, um número limitado de bolsas a discentes que demonstrem insuficiência económica. A demonstração de insuficiência económica é realizada através de declaração de IRS, acompanhada de uma exposição dirigida ao Coordenador do Curso, no momento da inscrição e após pagamento desta.
12) Informações: Para qualquer esclarecimento, pode contactar-se o Instituto de Direito do Trabalho (idt@fd.ulisboa.pt) / Dra. Gisele Barbosa – telefone n.º 965 392 128.
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Call for papers / Convite à apresentação de trabalhos
A Revista Internacional de Direito do Trabalho (RIDT), a primeira publicação eletrónica portuguesa, de dimensão internacional, com peer review, especificamente orientada para o estudo do Direito do Trabalho e áreas conexas, convida todos os estudiosos destas matérias a participarem no n.º 6 da RIDT.
Os artigos deverão ser submetidos até dia 11 de março de 2024, em https://ojs.idt.fdulisboa.pt/ridt/about/submissions, sendo subsequentemente sujeitos a processo de double blind peer review, assegurado através da plataforma OJS, reconhecida internacionalmente pelas garantias oferecidas aos autores e revisores.
Para mais informações sobre o processo de seleção e publicação, consultar https://ojs.idt.fdulisboa.pt/ridt/regulamento.
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Call for papers
The International Labour Law Review (RIDT), the first Portuguese electronic publication, with an international dimension, with peer review, specifically targeted to the study of Labour Law and related areas, invites all scholars of these subjects to participate in the no. 6 of RIDT.
Articles must be submitted by 11 march 2024, at https://ojs.idt.fdulisboa.pt/ridt/about/submissions, and will subsequently be subject to a double blind peer review process, ensured through the OJS platform, internationally recognized for the guarantees offered to both authors and reviewers.
For more information on the selection and publication process, see https://ojs.idt.fdulisboa.pt/ridt/regulamento.
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DESAFIOS E PERSPETIVAS DA SEGURANÇA SOCIAL
4 e 5 de abril de 2024
Auditório da FDUL
Inscrições aqui (até 28 de fevereiro)
Coordenação científica:
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva
Prof. Doutor Fábio Souza
Coordenação executiva:
Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno
Mestre Rodrigo da Silva Joaquim
Organização:
IDT – Instituto de Direito do Trabalho
Centro Latino Americano de Estudos Jurídicos – ICDS, Instituto Connect de Direito Social
Condições:
1) Destinatários: Licenciados em Direito ou em qualquer ramo das Ciências Humanas, dirigentes e quadros da Segurança Social e das Instituições Particulares de Solidariedade Social.
2) Inscrições: Formulário disponível em https://idt.fdulisboa.pt/cursos-e-eventos/
3) Preço:
a) Público em geral: 337,00 € (trezentos e trinta e sete euros)
Será concedido um desconto de 10%, no caso de associados do Automóvel Clube de Portugal, da APODIT, advogados e advogados estagiários (com inscrição ativa da Ordem dos Advogados).
b) Atuais alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ou dos cursos de Pós-Graduação do Instituto de Direito do Trabalho: 87,00 € (oitenta e sete euros)
NOTA: Valores isento de IVA, artigo 9.º do CIVA (ou similar).
Confere Certificado
4) Informações: Para qualquer esclarecimento, contactar o Instituto de Direito do Trabalho (idt@fd.ulisboa.pt) / 965 392 128)
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CURSO INTENSIVO
A DIMENSÃO PREVIDENCIAL DA AGENDA PARA O TRABALHO DIGNO
14 e 16 de Novembro de 2023
das 9h30 às 13h00
Inscrições de 16 de Outubro a 10 de Novembro de 2023
Lecionado à distância
Coordenação científica:
Professor Doutor Pedro Romano Martinez
Professor Doutor Luís Gonçalves da Silva
Professora Doutora Cláudia Madaleno
Mestre Luís Miguel Monteiro
Dr. Apelles Conceição
Organização:
Instituto de Direito do Trabalho
14 NOVEMBRO
9h30-10h00
Aspectos gerais e direito transitório
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva (Professor da FDUL)
10h15 – 12h15
Vertente contributiva: obrigações declarativas e obrigações contributivas
Dr. Apelles Conceição (Advogado)
12h30 – 13h00
Fundos de compensação do trabalho
Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno (Professora da FDUL)
16 NOVEMBRO
9h30 – 11h30
Vertente prestacional: protecção na doença e protecção na parentalidade
Mestre Luís Miguel Monteiro (Advogado)
11h45 – 12h45
Trabalhador cuidador
Mestre António Santos Luiz (Diretor-Geral da Segurança Social)
PREÇOS DE INSCRIÇÃO
€ 250,00
€ 200,00 (associados do Automóvel Clube de Portugal e da APODIT e advogados com inscrição ativa na Ordem dos Advogados)
€ 150,00 (actuais alunos de mestrado e doutoramento da FDUL e advogados estagiários com inscrição ativa na Ordem dos Advogados)
€ 100,00 (actuais alunos de pós-graduação do IDT)
€ 25,00 (actuais alunos da licenciatura em Direito da FDUL)
Confere certificado de presença
INFORMAÇÕES:
Instituto de Direito do Trabalho
96 539 21 28
idt@fd.ulisboa.pt
https://idt.fdulisboa.pt/
Conferência
Agenda do Trabalho Digno: IMPACTOS
as alterações da lei n.º 13/2023
18 de Julho – 14h30 – 17h30
Modelo híbrido
Organização:
Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
Instituto de Direito do Trabalho
Coordenação Científica:
CRLisboa
João Massano
IDT
Pedro Romano Martinez
Luís Gonçalves da Silva
Cláudia Madaleno
Inscrições:
crlisboa.org
Local:
Rua dos Anjos 79
2º piso, Lisboa
Lugares esgotados. Informações sobre a próxima edição para breve.
Lecionado a distância
8, 10 e 12 de maio de 2023 (14h00 às 18h00)
ORGANIZAÇÃO
Instituto de Direito do Trabalho
Coordenação Científica:
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva
Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno
Aspectos gerais e direito transitório
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez
Trabalhadores de plataformas digitais. Presunção de laboralidade
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez
Parentalidade e trabalhador cuidador
Prof. Doutor Guilherme Dray
Informação sobre aspectos relevantes na prestação de trabalho
Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno
Período experimental
Prof. Doutor Leal Amado
Contrato de trabalho a termo e trabalho temporário
Prof. Doutor Júlio Gomes
Trabalho doméstico
Mestre Sara Leitão
Limites da duração do trabalho e faltas
Mestre Luís Miguel Monteiro
Cessação do contrato de trabalho: regime substantivo e processual
Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito
Teletrabalho: despesas
Prof.ª Doutora Paula Rosado Pereira
Direito Colectivo
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva
Arbitragem laboral
Prof. Doutor Luís Menezes Leitão
Reforço dos poderes da Autoridade para as Condições do Trabalho
Dr. Paulo Morgado de Carvalho
Preços de inscrição:
€ 300,00
€200,00 (associados do Automóvel Clube de Portugal e da APODIT)
€150,00 (actuais alunos de mestrado e doutoramento da FDUL e advogados estagiários)
€ 100,00 (actuais alunos de pós-graduação do IDT)
€ 25,00 (actuais alunos da licenciatura em Direito da FDUL) Inscrições limitadas
Confere certificado de presença.
Informações:
Instituto de Direito do Trabalho
96 539 21 28
idt@fd.ulisboa.pt
Site: https://idt.fdulisboa.pt/
A APODIT informa que estão abertas as inscrições para a 2ª versão do Colóquio “Agenda do Trabalho Digno – A Reforma da Legislação Laboral”.
A conferência será realizada no dia 14 de Abril, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Valores de inscrição até 31 de Março (early bird):
€ 20,00 (Estudantes e Associados da APODIT – com quotas em dia, 2023 inclusive)
€ 40,00 (Público em geral)
Após 1 de Abril:
€ 25,00 (Estudantes e Associados da APODIT – com quotas em dia, 2023 inclusive)
€ 50,00 (Público em geral)
O evento será presencial e não será transmitido por plataforma digital.
Mais informações e novidades em www.apodit.com
Lecionado a distância
Início em janeiro de 2023
ORGANIZAÇÃO
Instituto de Direito do Trabalho
COORDENAÇÃO
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva
Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno
Mestre Luís Miguel Monteiro
Dr. Apelles Conceição
SESSÃO DE ABERTURA
Desafios e problemas da Segurança Social – Dr. Gabriel Bastos (Secretário de Estado da Segurança Social) sexta-feira, 27 de janeiro de 2023, 18:30 Lisboa
Acesso livre: Zoom – shorturl.at/fGU02
ID da reunião: 811 9433 4390 | Senha de acesso: 485054
CONDIÇÕES:
1) Destinatários: Licenciados em Direito ou em qualquer ramo das Ciências Humanas, dirigentes e quadros da Segurança Social e das Instituições Particulares de Solidariedade Social.
2) Duração do Curso: o Curso tem início na última semana de janeiro de 2023 e termina em Junho de 2023.
3) Horário: O curso terá lugar, em regra, à sexta-feira, das 18h30m às 22h00m (com intervalo de 15 minutos), de acordo com o calendário escolar.
4) Inscrições: de 6 a 27 de janeiro de 2023, no formulário disponível em https://idt.fdulisboa.pt/cursos-e-eventos/
5) Modalidades de inscrições:
a) Curso completo com avaliação final (confere Certificado de Pós-Graduação);
b) Curso completo sem avaliação final (confere certificado de presença);
c) Frequência avulsa por Módulos (confere certificado de presença);
d) Frequência avulsa por conferências (confere certificado de presença).
6) O Curso funcionará através de plataforma digital, podendo haver um número limitado de aulas presenciais, por opção do docente, sem prejuízo da preferência dos alunos, também nestas aulas, manterem o acesso via plataforma.
Documentos: uma fotografia + currículo + comprovativo de licenciatura.
7) Preço:
a) Curso completo com e sem avaliação final (confere Certificado de Pós-Graduação) – 60,00 € de inscrição + 140,00 € de matrícula + propinas 900,00 € (180,00 € mensais);
b) Frequência avulsa por Módulos – 60,00 € de inscrição; Módulo I, II ou III – 250,00 €, cada / Módulo IV, V, VI, VII, VIII ou IX – 175,00 €, cada;
d) Frequência avulsa por conferências – 40,00 € cada.
NOTA: Valores isento de IVA, artigo 9.º do CIVA (ou similar). 8
8) Descontos:
a) Os antigos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (em que se incluem os antigos discentes das pós-graduações do IDT), os licenciados há menos de dois anos, advogados e advogados estagiários inscritos no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, os associados da APODIT, os sócios do Automóvel Clube de Portugal têm 10% de desconto;
b) Pagamento completo do curso, 10%;
c) Descontos cumuláveis com o limite de 20%.
9) Avaliação: no caso de inscrição de Curso Completo com Avaliação, o discente tem de elaborar durante o Curso dois comentários de decisões judiciais sobre temas leccionados em dois módulos diferentes; no final do Curso tem de apresentar um trabalho escrito, sobre um tema escolhido pelo discente, que será objecto de discussão oral, caso não obtenha a nota final igual ou superior a 12 valores.
10) Numerus clausus: 50 alunos;
11) Bolsas (isenção ou redução de pagamentos): Atendendo à situação económica e social, o IDT destinou, assumindo a sua responsabilidade social na formação jurídica, um número limitado de bolsas a discentes que demonstrem insuficiência económica. A demonstração de insuficiência económica é realizada através de declaração de IRS, acompanhada de uma exposição dirigida ao Coordenador do Curso, no momento da inscrição.
12) Informações: Para qualquer esclarecimento, contactar o Instituto de Direito do Trabalho (idt@fd.ulisboa.pt) / 965 392 128)
Aulas por videoconferência (plataforma zoom)
11 out 2022 > 24 mai 2023
ORGANIZAÇÃO
Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDT)
COORDENAÇÃO
Professor Doutor Pedro Romano Martinez
Professor Doutor Luís Gonçalves da Silva
CONDIÇÕES:
1) Destinatários: Licenciados em Direito, outros licenciados.
2) Duração do Curso: o Curso tem início em Outubro de 2022 e termina em Maio de 2023.
3) Horário: O curso terá lugar, em regra, à terça-feira, à quarta-feira e à quinta-feira, das 18h30m às 20h30m, de acordo com o calendário escolar.
4) Inscrições: de 5 de Setembro a 6 de Outubro de 2022, no formulário disponível em https://forms.gle/x25VCM8rM4co1rB57
5) Modalidades de inscrições:
6) O Curso funcionará através de plataforma digital, podendo haver um número limitado de aulas presenciais, por opção do docente, sem prejuízo da preferência dos alunos, também nestas aulas, manterem o acesso via plataforma.
Documentos: uma fotografia + currículo + comprovativo de licenciatura.
7) Preço:
NOTA: Valores isento de IVA, artigo 9.º do CIVA (ou similar).
8) Descontos:
9) Avaliação: no caso de inscrição de Curso Completo com Avaliação, o discente tem de elaborar durante o Curso dois comentários de decisões judiciais sobre temas leccionados em dois módulos diferentes; no final do Curso tem de apresentar um trabalho escrito, sobre um tema escolhido pelo discente, que será objecto de discussão oral, caso não obtenha a nota final igual ou superior a 12 valores.
10) Numerus clausus: 50 alunos;
11) Bolsas (isenção ou redução de pagamentos): Atendendo à situação económica e social, o IDT destinou, assumindo a sua responsabilidade social na formação jurídica, um número limitado de bolsas a discentes que demonstrem insuficiência económica. A demonstração de insuficiência económica é realizada através de declaração de IRS, acompanhada de uma exposição dirigida ao Coordenador do Curso, no momento da inscrição.
12) Informações: Para qualquer esclarecimento, pode contactar-se o Instituto de Direito do Trabalho (idt@fd.ulisboa.pt) / Dra. Priscylla Pessoa – telefone n.º 965 392 128.
COORDENAÇÃO
Professor Doutor Januário da Costa Gomes
O CDMT (Centro de Direito Marítimo e dos Transportes) e CIDP (Centro de Investigação de Direito Privado) da Faculdade de direito da Universidade de Lisboa retomam a iniciativa das Conferências DIREITO AZUL, agora na sua III edição, as quais terão lugar no dia 23 de setembro de 2022 (sexta-feira) a partir das 15h00 no Anfiteatro 7, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
As Conferências DIREITO AZUL abordam questões atuais de Direito Marítimo.
A participação é livre, sendo, porém, recomendada prévia inscrição.
https://www.cidp.pt/evento/iii-conferencias-direito-azul/122
CONTATOS
Para qualquer informação, contactar o Gabinete do CIDP através do e-mail: inscricoes@cidp.pt ou pelos telemóveis: 915575169 / 915738059 / 911751295 / 912425805.
Todos os dias úteis, das 14h00 às 18h00
Prazo de inscrição – até 27 de Junho de 2022
Plataforma Zoom / 4, 6 e 8 de julho, 9:30h – 13h
OBJETIVOS
Disponibilizar informação sobre a proteção social, conceitos, âmbito e regimes, numa perspetiva global e articulada, capacitando os formandos para análise crítica dos modelos de intervenção e de financiamento.
Aprofundar o conhecimento do sistema português de segurança social, analisar a disciplina dos regimes contributivos e prestacionais mais importantes e refletir sobre o papel e os desafios colocados aos regimes complementares.
DESTINATÁRIOS
Licenciados em qualquer ramo das Ciências Humanas, dirigentes e quadros da Segurança Social e das Instituições Particulares de Solidariedade Social.
ORGANIZAÇÃO
Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDT)
COORDENAÇÃO
Professor Doutor Pedro Romano Martinez
Professor Doutor Luís Gonçalves da Silva
Mestre Luís Miguel Monteiro
INSCRIÇÕES
€ 250, 00
€ 200, 00 (atuais alunos de licenciatura, mestrado e doutoramento da FDUL; atuais alunos da pós-graduação em Direito do Trabalho do IDT)
TRANFERÊNCIA BANCÁRIA
IDT- INSTITUTO DIREITO TRABALHO
Conta – 0824008310431
IBAN – PT50 0035 0824 00008310431 23
BIC SWIFT CGDIPTPL
INFORMAÇÕES
Instituto de Direito do Trabalho
Priscylla Pessoa
+351 965 392 128
idt@fd.ulisboa.pt
Site: https://idt.fdulisboa.pt/
Inscrições on-line: https://forms.gle/PHLNyD2ViXFRYFnd7
ATRIBUIÇÃO DE CERTIFICADO DE PRESENÇA
Direito Processual do Trabalho
20 de maio das 14h30 às 18h00
Programa
Abertura
14h30m
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez | Presidente do Instituto do Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
14h45m
– A Justiça do Trabalho
Prof. Doutor António Garcia Pereira |Docente do Instituto Superior de Economia e Gestão e Advogado
– Procedimentos Cautelares
Prof. Doutora Cláudia Madaleno | Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
– A ação judicial de impugnação da regularidade e licitude do despedimento
Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito | Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado
– A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho
Prof. Doutora Joana Vasconcelos |Docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
– A ação de anulação e interpretação de cláusulas de convenções coletivas do trabalho
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva | Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado
Moderação
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez | Presidente do Instituto do Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Encerramento
Dr. João Massano | Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Esta conferência é gratuita e destina-se exclusivamente a Advogados e Advogados Estagiários.
Inscrições on-line
Plataforma Zoom – 20, 22 e 24 de Junho – 14h – 18h
ORGANIZAÇÃO
Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDT)
COORDENAÇÃO
Professor Doutor Pedro Romano Martinez
Professor Doutor Luís Gonçalves da Silva
Professora Doutora Cláudia Madaleno
INSCRIÇÕES
€ 200, 00
€ 150, 00 (atuais alunos de licenciatura, mestrado e doutoramento da FDUL; atuais alunos da pós-graduação em Direito do Trabalho do IDT)
TRANFERÊNCIA BANCÁRIA
IDT- INSTITUTO DIREITO TRABALHO
Conta – 0824008310431
IBAN – PT50 0035 0824 00008310431 23
BIC SWIFT CGDIPTPL
INFORMAÇÕES
Instituto de Direito do Trabalho
Priscylla Pessoa
+351 965 392 128
idt@fd.ulisboa.pt
ATRIBUIÇÃO DE CERTIFICADO DE PRESENÇA
20 de Abril de 2022, 14h30 às 18h30 (PT)
Plataforma Zoom
ORGANIZAÇÃO
Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDT)
COORDENAÇÃO
Professor Doutor Pedro Romano Martinez
Professor Doutor Luís Gonçalves da Silva
Professora Doutora Cláudia Madaleno
INSCRIÇÕES
€ 50, 00
€ 25,00 (advogados estagiários)
€ 10,00 (atuais alunos de licenciatura, mestrado e doutoramento da FDUL; atuais alunos da pós-graduação em Direito do Trabalho do IDT)
INFORMAÇÕES
Instituto de Direito do Trabalho
Priscylla Pessoa
+351 965 392 128
idt@fd.ulisboa.pt
Celebración telemática, vía ZOOM Miércoles, 17 de noviembre de 2021
Inscripción gratuita. Se entregará certificado de asistencia
Coordenação: Pedro Romano Martinez / Luís Gonçalves da Silva
De 12 de outubro de 2021 a 25 de maio de 2022
Coordenação: Pedro Romano Martinez / Luís Gonçalves da Silva / Luís Miguel Monteiro
30.03.2021 – 10h00
Coordenação: Pedro Romano Martinez / Luís Gonçalves da Silva
De 13 de outubro de 2020 a 26 de maio de 2021