The article examines the preconditions that give rise to the obligation to indemnify, focusing particularly on the existence of damage, in order to rule out such obligation in case of merely hypothetical damage. Next, it analyses the moral damage indemnification, considering only the damage which is reasonably indemnifiable. Finally, it examines whether the damage is indemnifiable related to the fear of contracting a disease, in light of Brazilian and foreign case law.

O artigo examina os pressupostos para o surgimento da obrigação de indenizar, concentrando-se, particularmente, na existência de dano, para afastar a configuração dessa obrigação no caso de dano meramente hipotético. Trata, a seguir, da indenização do dano moral, considerando indenizável apenas aquele que se mostre relevante. Por fim, examina-se a indenizabilidade ou não do dano relacionado com o receio de contrair-se alguma doença, à luz da jurisprudência brasileira e estrangeira.