Órgãos

Mesa da Assembleia Geral

Secretário
Professor Doutor Hugo Ramos Alves

Professor Doutor Hugo Ramos Alves

Licenciado (2004), Mestre (2009) e Doutor (2015) em Direito na Universidade de Lisboa. Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde novembro de 2015. Atualmente rege, na licenciatura, Direito Marítimo e, no Mestrado, Direito Aéreo.
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Autor de várias monografias e artigos, nomeadamente Do penhor (2010), Dação em cumprimento (2017), Sobre a desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades comerciais (2023) e a segunda edição de Direito aéreo (2024).
Investigador nas áreas de Direito dos Transportes, Direito das Sociedades Comerciais, Direito dos Contratos Comerciais, nomeadamente contratos bancários e garantias de crédito, e Direito do Consumo.

Foi Assessor Científico da Faculdade de Direito de Bissau (2019-2022), onde fomentou a investigação em Direito dos Negócios em África, consubstanciada, designadamente, nas obras coletivas por si coordenadas Estudos sobre a OHADA II (2022) e Estudos sobre a OHADA III (2023).

Jurisconsulto e Advogado.

Secretário
Mestre Vítor Palmela Fidalgo

Mestre Vítor Palmela Fidalgo

Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É igualmente Investigador do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP). Foi investigador convidado no Instituto Max Planck Institute for Innovation and Competition (Munique).
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Leciona ou lecionou as disciplinas de Direito do Trabalho I e II, Direito Processual Civil III e Direito Reais. Leciona ou lecionou ainda em diversos Cursos Pós-Graduados, nomeadamente, no Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito da Proteção de Dados, no Curso Pós-Graduado de Especialização em Direito do Trabalho e Segurança Social, no Curso de Pós-Graduação Avançada em Contencioso Comercial, no Curso Pós-Graduação em E-Commerce ou no Curso de Direito da Propriedade Intelectual. É autor de diversas obras académicas em Portugal e no estrangeiro. É Diretor Jurídico e Advogado na Consultora Inventa International e Árbitro no Centro de Arbitragem (Arbitrare). Foi Consultor Líder da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) (2020-2021).

Principais obras publicadas na área do Direito do trabalho:

“O Regime Jurídico das Invenções Laborais”, Revista de Direito Intelectual, nº 2, APDI, Almedina, 2016, pp. 219 e ss.

“Trabalho a tempo parcial trabalho intermitente trabalho por turnos e trabalho noturno”, Estudos do Instituto de Direito do Trabalho, vol. VIII, Almedina, 2020, pp. 149 e ss.

“A Greve”, Estudos do Instituto de Direito do Trabalho, vol. VIII, Coimbra, Almedina, 2020, pp. 353 e ss. 

“O regime jurídico do trabalho intermitente e a sua aplicabilidade prática”, Prontuário de Direito do Trabalho, 2021, pp. 103 e ss.

Direção

Presidente
Professor Doutor Pedro Romano Martinez ✝︎ (1959 – 2023)

Professor Doutor Pedro Romano Martinez ✝︎ (1959 – 2023)

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Licenciado na Universidade Católica (1982). Mestre em Direito (1989), Doutorado (1994) e Agregado (2005) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
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Docência: Introdução ao Estudo do Direito, Direito das Obrigações, Direito do Trabalho, Direito dos Contratos e de Direito dos Seguros. Exerceu funções de Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2006/2012).

Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2015/2019).

Diretor da Revista de Direito e de Estudos Sociais desde 2000.

Membro correspondente da Academia das Ciências de Lisboa.

Participação em trabalhos legislativos: A solicitação do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, coordenou a comissão que elaborou o projeto de Código do Trabalho, entre Maio de 2002 e Julho de 2003.

A solicitação do Ministério das Finanças e da Administração Pública, coordenou a comissão que elaborou o projeto de regime jurídico do contrato de seguro, que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2009.

Vice-Presidente
Professor Doutor Luís Gonçalves da Silva

Professor Doutor Luís Gonçalves da Silva

Doutor em Direito e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde leciona há cerca de 20 anos, com especial destaque, nos últimos anos - desde 2013 - para o Direito do Trabalho I, II (licenciatura) e III (regente no Curso de Mestrado em Direito e Prática Jurídica). Investigador do CIDP e do IDT.
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Exerceu diversas funções académicas, nomeadamente membro da Assembleia de Representantes (1998/2002), do Conselho Pedagógico (1999/2002), do Conselho Diretivo (2001/2002), do Conselho Científico (2015/2017), sendo atualmente membro do Conselho de Escola (2018/2019) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Orador regular em conferências e cursos pós-graduados, nomeadamente das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa, da Universidade Católica Portuguesa (Porto) e da Universidade Nova, bem como do Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa (IDT), do Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDP), dos Congressos Nacionais de Direito do Trabalho; é também coordenador executivo do curso pós-graduado do IDT. É autor de várias dezenas de livros e artigos, em especial na área de Direito do Trabalho.

Integra, desde 2015, na qualidade de especialista, a Comissão Científica para a Negociação Coletiva do Centro de Relações de Trabalho.

Subdiretor da Revista Jurídica Luso-Brasileira (CIDP), desde 2015.

Advogado e Consultor da Abreu Advogados (desde 2013).

Membro da lista de árbitros presidentes do Conselho Económico e Social (desde 2012).

Participou na elaboração de diversos diplomas, destacando-se a relativa ao Código do Trabalho de 2003 e respectiva legislação complementar, tendo, na qualidade de Assessor do Secretário de Estado do Trabalho do XV Governo Constitucional, acompanhado a negociação, destes e de outros diplomas, na Comissão Permanente de Concertação Social.

Vice-Presidente
Professor Doutor Guilherme Dray

Professor Doutor Guilherme Dray

Licenciado (1993), Mestre (1998) e Doutor em Direito (2014), sendo Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).
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Foi também Visiting Professor na Universidade de Georgetown, Washington DC (2017) e tem ministrado aulas de pós-graduação na Faculdade de Direito da Universidade Nova (Lisboa) e na Escola de Direito da Universidade Católica (Porto).

Foi Membro da Comissão que elaborou o Código do Trabalho português, em 2003, e Coordenador Científico do Livro Verde do Mercado de Trabalho português, em 2016.

É membro do Instituto de Direito do Trabalho e do Centro de Investigação de Direito Privado, ambos da FDUL; da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho; da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa e da Comissão de Redação da Revista da Ordem dos Advogados.

É autor de diversas obras de direito, nomeadamente: The Influence of the United States on Spreading the Principle of Equality at the Portuguese Speaking Countries (2017); O Princípio da Proteção do Trabalhador (2015); Direitos de Personalidade (2006); e O Princípio da Igualdade no Direito do Trabalho (1999).

É também Advogado. Foi Chefe do Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações do XVII Governo Constitucional e do Gabinete do Primeiro Ministro do XVIII Governo Constitucional.

Vogal
Professora Doutora Cláudia Madaleno

Professora Doutora Cláudia Madaleno

Licenciada em Direito (2002), Mestre em Ciências Jurídicas (2010) e Doutora em Direito – Ciências Jurídico-Civis (2015), é Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
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Participa, na qualidade de Coordenadora, na organização de diversas conferências e cursos de
pós-graduação, na área de Direito do Trabalho e de Direito da Segurança Social.
Participa regularmente como oradora convidada em congressos, conferências e seminários de
natureza científica, em especial nas áreas laboral e civil, tendo ainda participação regular em
cursos de pós-graduação nas áreas de Direito do Trabalho, Direito da Segurança Social, Direito
das Obrigações e Direito dos Transportes.
É membro fundador e Subdiretora da Revista Internacional de Direito do Trabalho do Instituto
de Direito do Trabalho da FDUL.
Desde fevereiro de 2024, é Secretária-Geral da RDES – Revista de Direito e de Estudos Sociais.
Desde 2015, é Redatora da Revista Jurídica Luso-Brasileira, publicação do Centro de
Investigação de Direito Privado da FDUL.
Desde dezembro de 2023, integra a lista de árbitros presidentes do Conselho Económico e
Social.
É autora de diversos artigos em publicações científicas periódicas e em obras coletivas, em
especial nas áreas de Direito do Trabalho, Direito das Obrigações, Direito das Garantias, Direito
dos Transportes, Direito do Arrendamento e Direito do Consumo.
Foi Assessora Especialista do Secretário de Estado do Emprego, no Ministério da Economia e
do Emprego (2011/2012).
Foi assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa nas disciplinas de Direito do
Trabalho I e II, Direito das Obrigações I e II, Direitos Reais e Direito Marítimo (2008-2015).
Foi Assistente na Faculdade de Direito de Bissau (2003-2008), ao abrigo do Protocolo de
Cooperação acordado entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o Instituto
Português de Apoio ao Desenvolvimento, onde regeu Introdução ao Estudo do Direito, Teoria
Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito dos Contratos em Especial e Direito
Privado (Garantias das Obrigações). Neste âmbito, realizou consultorias para várias entidades,
destacando-se os trabalhos efetuados para o PNUD – Programa das Nações Unidas Para o
Desenvolvimento, IPAD – Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento e do Governo da
Guiné-Bissau e Banco Mundial.

Vogal
Mestre Sara Leitão

Mestre Sara Leitão

Licenciada (2011) e Mestre em Direito (2015). É Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2017, lecionando a disciplina de Direito do Trabalho.
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Encontra-se a preparar a tese de doutoramento desde janeiro de 2018, subordinada ao tema “A impossibilidade da subsistência da relação de trabalho no despedimento por facto imputável ao trabalhador”.

É Advogada desde 2014, com especial incidência nas áreas do Direito do Trabalho e Direito Civil, integrando, desde 2018, o Departamento de Laboral da DLA Piper ABBC.

Conselho Fiscal

Presidente
Professor Doutor Dário Moura Vicente

Professor Doutor Dário Moura Vicente

É Doutor e Agregado em Direito pela Universidade de Lisboa de cuja Faculdade de Direito é Professor Catedrático.
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Lecionou nessa Faculdade, entre outras disciplinas, Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito Comparado, Direito Internacional Privado, Direito Comercial Internacional, Direito de Autor e Direito da Propriedade Industrial. Foi Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito e é Presidente do seu Instituto de Cooperação Jurídica.

Advogado em Lisboa desde 1987. Participou como árbitro, advogado e jurisconsulto em mais de oitenta arbitragens nacionais e internacionais.

É Presidente da Associação Portuguesa de Direito Intelectual e Membro da Direção da Associação Portuguesa de Arbitragem. Membro Associado da Academia Internacional de Direito Comparado e do Instituto Hispano-Luso-Americano de Direito Internacional.

Principais publicações científicas: Da arbitragem comercial internacional: Direito aplicável ao mérito da causa (1990); Da responsabilidade pré-contratual em Direito Internacional Privado (2001); Direito Internacional Privado: Ensaios (3 vols., 2002-2010); A tutela internacional da propriedade intelectual (2008); La propriété intellectuelle en droit international privé (2009); Direito Comparado (vol. I, 4.ª ed., 2018; vol. II, 2017).

Vogal
Mestre Luís Miguel Monteiro

Mestre Luís Miguel Monteiro

Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1988). Mestrado em Ciências Jurídicas (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1995).
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Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre 1988 e 2001 e do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa entre 2003 e 2006.

É docente de vários cursos de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social, organizados pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, pela Católica Faculdade de Direito – Escola do Porto e pelo Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA).

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