The text outlines and reflects on the legal issues concerning the presumption of employment in Mozambique. Based on its manifestations in the field of labouralism, it discusses the assumptions that, in a specific case, may lead to its application; it deals, sequentially, but as a starting point, with the terminological problem and, subsequently, with the logical-scientific inadequacy of such assumptions.

O texto delimita e reflecte os problemas jurídicos concernentes à presunção da relação de trabalho em Moçambique. Assentando nas suas manifestações no domínio do laboralismo, discute os pressupostos que, num caso concreto, podem conduzir à sua aplicação; trata, sequencialmente, mas num ponto de partida, da problemática terminológica e, seguidamente, da inadequação lógico-científica de tais pressupostos.