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V CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL

Inscrições abertas

Ano letivo 2026/2027
Lecionado à distância

Coordenação científica
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva
Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno
Mestre Luís Miguel Monteiro
Dr. Apelles Conceição

Organização
IDT – Instituto de Direito do Trabalho

CONDIÇÕES:

1) Destinatários: Licenciados em Direito ou em qualquer ramo das Ciências Humanas, dirigentes e quadros da Segurança Social e das Instituições Particulares de Solidariedade Social.

2) Duração do Curso: o Curso tem início em janeiro de 2027 e termina em julho de 2027.

3) Horário: O curso terá lugar, em regra, à segunda-feira, das 18h30m às 22h00m (com intervalo de 30 minutos), de acordo com o calendário escolar.

4) Inscrições: de 18 de novembro de 2026 a 7 de janeiro de 2027, no formulário disponível em https://idt.fdulisboa.pt/cursos-e-eventos/

5) Modalidades de inscrições:

     a) Curso completo com avaliação final (confere Certificado de Pós-Graduação);

     b) Curso completo sem avaliação final (confere certificado de presença);

     c) Frequência avulsa por Módulos (confere certificado de presença);

     d) Frequência avulsa por conferências (confere certificado de presença).

6) O Curso funcionará através de plataforma digital, podendo haver um número limitado de aulas presenciais, por opção do docente, sem prejuízo da preferência dos alunos, também nestas aulas, manterem o acesso via plataforma.

Documentos: uma fotografia + currículo + comprovativo de licenciatura.

7) Preço:

     a) Curso completo com e sem avaliação final (confere Certificado de Pós-Graduação) – 60,00 € de inscrição
+ 140,00 € de matrícula + propinas 1225,00 € (175,00 € mensais);

     b) Frequência avulsa por Módulos – 60,00€ de inscrição; Módulo I – 400,00€ / Módulo II – 480,00€; Módulo III –
310,00€; Módulo IV – 220,00€, Módulos V e VII – 140,00€ cada, Módulos VI e VIII – 110,00€ cada, e Módulo IX – 170,00€.

     d) Frequência avulsa por conferência (apenas uma conferência por cada módulo) – 50,00 € cada.

NOTA: Valores isento de IVA, artigo 9.º do CIVA (ou similar).

8) Descontos:

     a) Os antigos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (em que se incluem os antigos discentes das pós-graduações do IDT), os licenciados há menos de dois anos, advogados e advogados estagiários com inscrição ativa na Ordem dos Advogados, os associados da APODIT, os sócios do Automóvel Clube de Portugal têm 10% de desconto;

     b) Pagamento completo do curso, 10%;

     c) Descontos cumuláveis com o limite de 20%.

9) Avaliação: no caso de inscrição de Curso Completo com Avaliação, o discente tem de elaborar durante o Curso dois comentários de decisões judiciais ou excertos de doutrina sobre temas lecionados em dois módulos diferentes; no final do Curso tem de apresentar um trabalho escrito, sobre um tema escolhido pelo discente, que será objeto de discussão oral, caso não obtenha a nota final igual ou superior a 12 valores. Mais informações no Regulamento do Curso.

10) Numerus clausus: 50 alunos;

11) Bolsas (isenção ou redução de pagamentos): Atendendo à situação económica e social, o IDT destinou, assumindo a sua responsabilidade social na formação jurídica, um número limitado de bolsas a discentes que demonstrem insuficiência económica. A demonstração de insuficiência económica é realizada através de declaração de IRS, acompanhada de uma exposição dirigida ao Coordenador do Curso, no momento da inscrição.

12) Informações: Para qualquer esclarecimento, contactar o Instituto de Direito do Trabalho (idt@fd.ulisboa.pt) / 965 392 128)

 

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