Revista Internacional de Direito do Trabalho, A. 5, n.º 9, 2026, pp. 355-404
Cuestiones actuales de seguridad social en España y Portugal / Questões atuais de segurança social em Espanha e Portugal, (dir.) Francisco Lozano Lares et al., Tirant lo Blanch, Valencia, 2025, pp. 545-588
1. A adoção de um modelo de seguro privado obrigatório
2. A cobertura no seguro de acidentes de trabalho
3. Formação e início de vigência do contrato de seguro
4. Modalidades de seguro de acidentes de trabalho: seguro a prémio fixo e a prémio variável
5. Prestações das partes
5.1. Prestação do tomador: o prémio
5.2. Prestação do segurador: a prestação convencionada
6. Cessação do contrato
7. Referências bibliográficas
Revista Internacional de Direito do Trabalho, A. 4, n.º 7, 2024, pp. 1197-1271
Em coautoria com Pedro Madeira de Brito. Revista Internacional de Direito do Trabalho, A. 4, n.º 6, 2024, pp. 195-279
Revista de Direito e de Estudos Sociais, ano LXV (janeiro/junho, 2024), n.ºs 1-2, pp. 417-479
Procede-se à análise de alguns aspetos do regime da contratação a termo prevista no Decreto-Lei n.º 235/92, de 24 de outubro (RJSD), mais concretamente, ao problema da caducidade do contrato de trabalho doméstico a termo, em particular à questão de saber se o regime previsto no Código do Trabalho é aplicável ao trabalho doméstico a termo, em particular, quanto ao pagamento de compensação e à eventual obrigação de comunicação (prévia) da caducidade.
1. Introdução
2. Caducidade do contrato a termo no regime comum
3. Caducidade do contrato a termo no RJSD
3.1. Enquadramento
3.2. Comunicação da caducidade
3.3. Compensação por caducidade
4. Conclusão
Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais, Vol. 2 (2023), pp. 535-589
Revista Internacional de Direito do Trabalho, A. 2, n.º 3, 2022, pp. 239-295