Órgãos

Mesa da Assembleia Geral

Presidente
António Menezes Cordeiro

António Menezes Cordeiro

Licenciado (1975), Doutor (1985) e Agregado (1996) em Direito, é Professor Catedrático e Decano do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Sobre

Exerceu diversas funções académicas, designadamente as de presidente do Conselho Diretivo (1989-1991) e de presidente do Conselho Científico (1998-2001).
Regeu as disciplinas de Teoria do Direito, Direitos Reais, Direito das Obrigações, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Filosofia do Direito, Direito da Economia, Direito do Trabalho, Direito Bancário e Direito Comercial.
É autor de mais de três centenas de publicações, entre as quais Da boa fé (1984, sete reimpressões), Tratado de Direito Civil (11 volumes publicados), Direito do Trabalho, Direito Bancário, Direito Comercial, Direito das Sociedades, Direito dos Seguros e Tratado da Arbitragem.
É Diretor da Revista de Direito das Sociedades e da Revista de Direito Civil, Diretor-adjunto da Revista O Direito e membro da Comissão de Redação da Revista da Ordem dos Advogados, da qual foi subdiretor de 1990 a 2010.
É jurisconsulto, árbitro nacional e internacional e advogado, sendo sócio-fundador da sociedade de advogados António Menezes Cordeiro e Associados.
Preside ao CIDP e ao IDT. É sócio efetivo da Academia das Ciências de Lisboa. Presidente do Centro de Arbitragem Comercial da CCIP (desde 2016).

Secretário
Guilherme Dray

Guilherme Dray

Licenciado (1993), Mestre (1998) e Doutor em Direito (2014), sendo Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).
Sobre

Foi também Visiting Professor na Universidade de Georgetown, Washington DC (2017) e tem ministrado aulas de pós-graduação na Faculdade de Direito da Universidade Nova (Lisboa) e na Escola de Direito da Universidade Católica (Porto).

Foi Membro da Comissão que elaborou o Código do Trabalho português, em 2003, e Coordenador Científico do Livro Verde do Mercado de Trabalho português, em 2016.

É membro do Instituto de Direito do Trabalho e do Centro de Investigação de Direito Privado, ambos da FDUL; da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho; da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa e da Comissão de Redação da Revista da Ordem dos Advogados.

É autor de diversas obras de direito, nomeadamente: The Influence of the United States on Spreading the Principle of Equality at the Portuguese Speaking Countries (2017); O Princípio da Proteção do Trabalhador (2015); Direitos de Personalidade (2006); e O Princípio da Igualdade no Direito do Trabalho (1999).

É também Advogado. Foi Chefe do Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações do XVII Governo Constitucional e do Gabinete do Primeiro Ministro do XVIII Governo Constitucional.

Secretário
Filipa Caldas

Filipa Caldas

Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2011); Conclusão da parte escolar do Mestrado em Direito, área de especialização em Direito Administrativo, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, (2013).
Sobre

Membro do Centro de Investigação de Direito Privado da FDUL.

Membro do Instituto Português de Processo Civil.

Direção

Presidente
Pedro Romano Martinez

Pedro Romano Martinez

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Licenciado na Universidade Católica (1982). Mestre em Direito (1989), Doutorado (1994) e Agregado (2005) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Sobre

Docência: Introdução ao Estudo do Direito, Direito das Obrigações, Direito do Trabalho, Direito dos Contratos e de Direito dos Seguros. Exerceu funções de Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2006/2012).

Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2015/2019).

Diretor da Revista de Direito e de Estudos Sociais desde 2000.

Membro correspondente da Academia das Ciências de Lisboa.

Participação em trabalhos legislativos: A solicitação do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, coordenou a comissão que elaborou o projeto de Código do Trabalho, entre Maio de 2002 e Julho de 2003.

A solicitação do Ministério das Finanças e da Administração Pública, coordenou a comissão que elaborou o projeto de regime jurídico do contrato de seguro, que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2009.

Vice-Presidente
Pedro Madeira de Brito

Pedro Madeira de Brito

Licenciatura em Direito (1987), Mestrado em Ciências Jurídicas (1997) e Doutoramento em Ciências Jurídicas (2011). Docente do Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa.
Vice-Presidente
Luís Gonçalves da Silva

Luís Gonçalves da Silva

Doutor em Direito e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde leciona há cerca de 20 anos, com especial destaque, nos últimos anos - desde 2013 - para o Direito do Trabalho I, II (licenciatura) e III (regente no Curso de Mestrado em Direito e Prática Jurídica). Investigador do CIDP e do IDT.
Sobre

Exerceu diversas funções académicas, nomeadamente membro da Assembleia de Representantes (1998/2002), do Conselho Pedagógico (1999/2002), do Conselho Diretivo (2001/2002), do Conselho Científico (2015/2017), sendo atualmente membro do Conselho de Escola (2018/2019) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Orador regular em conferências e cursos pós-graduados, nomeadamente das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa, da Universidade Católica Portuguesa (Porto) e da Universidade Nova, bem como do Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa (IDT), do Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDP), dos Congressos Nacionais de Direito do Trabalho; é também coordenador executivo do curso pós-graduado do IDT. É autor de várias dezenas de livros e artigos, em especial na área de Direito do Trabalho.

Integra, desde 2015, na qualidade de especialista, a Comissão Científica para a Negociação Coletiva do Centro de Relações de Trabalho.

Subdiretor da Revista Jurídica Luso-Brasileira (CIDP), desde 2015.

Advogado e Consultor da Abreu Advogados (desde 2013).

Membro da lista de árbitros presidentes do Conselho Económico e Social (desde 2012).

Participou na elaboração de diversos diplomas, destacando-se a relativa ao Código do Trabalho de 2003 e respectiva legislação complementar, tendo, na qualidade de Assessor do Secretário de Estado do Trabalho do XV Governo Constitucional, acompanhado a negociação, destes e de outros diplomas, na Comissão Permanente de Concertação Social.

Vogal
Cláudia Madaleno

Cláudia Madaleno

Licenciada em Direito (2002), Mestre em Ciências Jurídicas (2010) e Doutora em Direito – Ciências Jurídico-Civis (2015), é Professora Auxiliar e Diretora Executiva da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Sobre

Tem participação regular em conferências e cursos de pós-graduação nas áreas de Direito do Trabalho e Direito do Consumo.

É redatora da Revista Jurídica Luso-Brasileira, publicação do Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Foi assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa nas disciplinas de Direito do Trabalho I e II, Direito das Obrigações I e II, Direitos Reais e Direito Marítimo. Foi Assistente na Faculdade de Direito de Bissau, ao abrigo do Protocolo de Cooperação acordado entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, onde regeu Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito dos Contratos em Especial e Direito Privado (Garantias das Obrigações).

Foi Assessora Especialista do Secretário de Estado do Emprego, no Ministério da Economia e do Emprego.

Realizou consultorias para várias entidades, destacando-se os trabalhos efetuados para o PNUD – Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento, IPAD – Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento e do Governo da Guiné-Bissau e Banco Mundial.

Vogal
Sara Leitão

Sara Leitão

Licenciada (2011) e Mestre em Direito (2015). É Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2017, lecionando a disciplina de Direito do Trabalho.
Sobre

Encontra-se a preparar a tese de doutoramento desde janeiro de 2018, subordinada ao tema “A impossibilidade da subsistência da relação de trabalho no despedimento por facto imputável ao trabalhador”.

É Advogada desde 2014, com especial incidência nas áreas do Direito do Trabalho e Direito Civil, integrando, desde 2018, o Departamento de Laboral da DLA Piper ABBC.

Conselho Fiscal

Moura Vicente

Moura Vicente

É Doutor e Agregado em Direito pela Universidade de Lisboa de cuja Faculdade de Direito é Professor Catedrático.
Sobre

Lecionou nessa Faculdade, entre outras disciplinas, Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito Comparado, Direito Internacional Privado, Direito Comercial Internacional, Direito de Autor e Direito da Propriedade Industrial. Foi Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito e é Presidente do seu Instituto de Cooperação Jurídica.

Advogado em Lisboa desde 1987. Participou como árbitro, advogado e jurisconsulto em mais de oitenta arbitragens nacionais e internacionais.

É Presidente da Associação Portuguesa de Direito Intelectual e Membro da Direção da Associação Portuguesa de Arbitragem. Membro Associado da Academia Internacional de Direito Comparado e do Instituto Hispano-Luso-Americano de Direito Internacional.

Principais publicações científicas: Da arbitragem comercial internacional: Direito aplicável ao mérito da causa (1990); Da responsabilidade pré-contratual em Direito Internacional Privado (2001); Direito Internacional Privado: Ensaios (3 vols., 2002-2010); A tutela internacional da propriedade intelectual (2008); La propriété intellectuelle en droit international privé (2009); Direito Comparado (vol. I, 4.ª ed., 2018; vol. II, 2017).

Isabel Vieira Borges

Isabel Vieira Borges

Mestre em Ciências Jurídico-civis (2002) e Doutora em Direito - Ciências Jurídico-civis (2015), sendo Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) em funções de docência nesta faculdade desde 1992.
Sobre

Membro fundador da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT) e do Instituto de Direito do Trabalho da FDUL (IDT), mebro do Centro de Investigação de Direito Privado da FDUL (CIDP), da Comunidad para la Investigación y el Estudio Laboral y Ocupacional (CIELO) e da International Association on Workplace Bullying & Harassment (IAWBH).

Docente em cursos de Pós-Graduação e em cursos intensivos sobre Direito do Trabalho, Direito da Segurança Social, Direito Empresarial, Direito dos Seguros, e Protecção de Dados e conferencista em Portugal e no estrangeiro.

Advogada, com a inscrição na Ordem dos Advogados suspensa por opção.

Responsável do departamento de assessoria jurídico-laboral em grande empresa do sector privado.

Autora de várias publicações sobre direito do trabalho (até 2007 sob o nome profissional anterior, Isabel Ribeiro Parreira).

Luís Miguel Monteiro

Luís Miguel Monteiro

Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1988). Mestrado em Ciências Jurídicas (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1995).
Sobre

Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre 1988 e 2001 e do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa entre 2003 e 2006.

É docente de vários cursos de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social, organizados pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, pela Católica Faculdade de Direito – Escola do Porto e pelo Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA).

© 2021 All rights reserved

Webdesign by Equador Design