Lugares esgotados. Informações sobre a próxima edição para breve.

Lecionado a distância

8, 10 e 12 de maio de 2023 (14h00 às 18h00)

ORGANIZAÇÃO
Instituto de Direito do Trabalho 

Coordenação Científica:
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva
Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno

Aspectos gerais e direito transitório
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez

Trabalhadores de plataformas digitais. Presunção de laboralidade
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez

Parentalidade e trabalhador cuidador
Prof. Doutor Guilherme Dray

Informação sobre aspectos relevantes na prestação de trabalho
Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno

Período experimental
Prof. Doutor Leal Amado

Contrato de trabalho a termo e trabalho temporário
Prof. Doutor Júlio Gomes

Trabalho doméstico
Mestre Sara Leitão

Limites da duração do trabalho e faltas
Mestre Luís Miguel Monteiro

Cessação do contrato de trabalho: regime substantivo e processual
Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito

Teletrabalho: despesas
Prof.ª Doutora Paula Rosado Pereira

Direito Colectivo
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva

Arbitragem laboral
Prof. Doutor Luís Menezes Leitão

Reforço dos poderes da Autoridade para as Condições do Trabalho
Dr. Paulo Morgado de Carvalho

Preços de inscrição:
€ 300,00
€200,00 (associados do Automóvel Clube de Portugal e da APODIT)
€150,00 (actuais alunos de mestrado e doutoramento da FDUL e advogados estagiários)
€ 100,00 (actuais alunos de pós-graduação do IDT)
€ 25,00 (actuais alunos da licenciatura em Direito da FDUL) Inscrições limitadas

Confere certificado de presença.

Informações:
Instituto de Direito do Trabalho
96 539 21 28
idt@fd.ulisboa.pt
Site: https://idt.fdulisboa.pt/

A APODIT informa que estão abertas as inscrições para a 2ª versão do Colóquio “Agenda do Trabalho Digno – A Reforma da Legislação Laboral”. 

A conferência será realizada no dia 14 de Abril, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Valores de inscrição até 31 de Março (early bird):
€ 20,00 (Estudantes e Associados da APODIT – com quotas em dia, 2023 inclusive)
€ 40,00 (Público em geral)

Após 1 de Abril:
€ 25,00 (Estudantes e Associados da APODIT – com quotas em dia, 2023 inclusive)
€ 50,00 (Público em geral)

O evento será presencial e não será transmitido por plataforma digital.

Mais informações e novidades em www.apodit.com

Lecionado a distância

Início em janeiro de 2023 

ORGANIZAÇÃO
Instituto de Direito do Trabalho 

COORDENAÇÃO
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva
Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno
Mestre Luís Miguel Monteiro
Dr. Apelles Conceição

SESSÃO DE ABERTURA
Desafios e problemas da Segurança Social – Dr. Gabriel Bastos (Secretário de Estado da Segurança Social) sexta-feira, 27 de janeiro de 2023, 18:30 Lisboa

Acesso livre: Zoom – shorturl.at/fGU02
ID da reunião: 811 9433 4390 | Senha de acesso: 485054

CONDIÇÕES:

1) Destinatários: Licenciados em Direito ou em qualquer ramo das Ciências Humanas, dirigentes e quadros da Segurança Social e das Instituições Particulares de Solidariedade Social. 

2) Duração do Curso: o Curso tem início na última semana de janeiro de 2023 e termina em Junho de 2023. 

3) Horário: O curso terá lugar, em regra, à sexta-feira, das 18h30m às 22h00m (com intervalo de 15 minutos), de acordo com o calendário escolar. 

4) Inscrições: de 6 a 27 de janeiro de 2023, no formulário disponível em https://idt.fdulisboa.pt/cursos-e-eventos/ 

5) Modalidades de inscrições: 

a) Curso completo com avaliação final (confere Certificado de Pós-Graduação); 

b) Curso completo sem avaliação final (confere certificado de presença); 

c) Frequência avulsa por Módulos (confere certificado de presença); 

d) Frequência avulsa por conferências (confere certificado de presença). 

6) O Curso funcionará através de plataforma digital, podendo haver um número limitado de aulas presenciais, por opção do docente, sem prejuízo da preferência dos alunos, também nestas aulas, manterem o acesso via plataforma. 

Documentos: uma fotografia + currículo + comprovativo de licenciatura. 

7) Preço: 

a) Curso completo com e sem avaliação final (confere Certificado de Pós-Graduação) – 60,00 € de inscrição + 140,00 € de matrícula + propinas 900,00 € (180,00 € mensais); 

b) Frequência avulsa por Módulos – 60,00 € de inscrição; Módulo I, II ou III – 250,00 €, cada / Módulo IV, V, VI, VII, VIII ou IX – 175,00 €, cada; 

d) Frequência avulsa por conferências – 40,00 € cada. 

NOTA: Valores isento de IVA, artigo 9.º do CIVA (ou similar). 8 

8) Descontos: 

a) Os antigos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (em que se incluem os antigos discentes das pós-graduações do IDT), os licenciados há menos de dois anos, advogados e advogados estagiários inscritos no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, os associados da APODIT, os sócios do Automóvel Clube de Portugal têm 10% de desconto; 

b) Pagamento completo do curso, 10%; 

c) Descontos cumuláveis com o limite de 20%. 

9) Avaliação: no caso de inscrição de Curso Completo com Avaliação, o discente tem de elaborar durante o Curso dois comentários de decisões judiciais sobre temas leccionados em dois módulos diferentes; no final do Curso tem de apresentar um trabalho escrito, sobre um tema escolhido pelo discente, que será objecto de discussão oral, caso não obtenha a nota final igual ou superior a 12 valores. 

10) Numerus clausus: 50 alunos; 

11) Bolsas (isenção ou redução de pagamentos): Atendendo à situação económica e social, o IDT destinou, assumindo a sua responsabilidade social na formação jurídica, um número limitado de bolsas a discentes que demonstrem insuficiência económica. A demonstração de insuficiência económica é realizada através de declaração de IRS, acompanhada de uma exposição dirigida ao Coordenador do Curso, no momento da inscrição. 

12) Informações: Para qualquer esclarecimento, contactar o Instituto de Direito do Trabalho (idt@fd.ulisboa.pt) / 965 392 128) 

Aulas por videoconferência (plataforma zoom)

11 out 2022 > 24 mai 2023 

ORGANIZAÇÃO
Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDT)

COORDENAÇÃO
Professor Doutor Pedro Romano Martinez
Professor Doutor Luís Gonçalves da Silva

CONDIÇÕES:

1) Destinatários: Licenciados em Direito, outros licenciados.

2) Duração do Curso: o Curso tem início em Outubro de 2022 e termina em Maio de 2023.

3) Horário: O curso terá lugar, em regra, à terça-feira, à quarta-feira e à quinta-feira, das 18h30m às 20h30m, de acordo com o calendário escolar.

4) Inscrições: de 5 de Setembro a 6 de Outubro de 2022, no formulário disponível em https://forms.gle/x25VCM8rM4co1rB57 

5) Modalidades de inscrições:

1. a) Curso completo com avaliação final (confere Certificado de Pós-Graduação);
2. b) Curso completo sem avaliação final (confere certificado de presença);
3. c) Frequência avulsa por Módulos (confere certificado de presença);
4. d) Frequência avulsa por conferências (confere certificado de presença).

6) O Curso funcionará através de plataforma digital, podendo haver um número limitado de aulas presenciais, por opção do docente, sem prejuízo da preferência dos alunos, também nestas aulas, manterem o acesso via plataforma.

Documentos: uma fotografia + currículo + comprovativo de licenciatura.

7) Preço:

1. a) Curso completo com avaliação final (confere Certificado de Pós-Graduação) – 60,00 € de inscrição + 240,00 € de matrícula + propinas 2200,00 € (275, 00 € mensais);
2. b) Curso completo sem avaliação final (confere certificado de presença) 60,00 € de inscrição + 240,00 € de matrícula + 2000,00 € (250,00 € mensais);
3. c) Frequência avulsa por Módulos – 60,00 € de inscrição + 350,00 € cada;
4. d) Frequência avulsa por conferências – 40,00 € cada.

NOTA: Valores isento de IVA, artigo 9.º do CIVA (ou similar).

8) Descontos:

1. a) Os antigos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (em que se incluem os antigos discentes das pós-graduações do IDT), os licenciados há menos de dois anos, advogados e advogados estagiários inscritos no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, os associados da APODIT, os sócios do Automóvel Clube de Portugal têm 10% de desconto;
2. b) Pagamento completo do curso, 10%;
3. c) Descontos cumuláveis com o limite de 20%.

9) Avaliação: no caso de inscrição de Curso Completo com Avaliação, o discente tem de elaborar durante o Curso dois comentários de decisões judiciais sobre temas leccionados em dois módulos diferentes; no final do Curso tem de apresentar um trabalho escrito, sobre um tema escolhido pelo discente, que será objecto de discussão oral, caso não obtenha a nota final igual ou superior a 12 valores.

10) Numerus clausus: 50 alunos;

11) Bolsas (isenção ou redução de pagamentos): Atendendo à situação económica e social, o IDT destinou, assumindo a sua responsabilidade social na formação jurídica, um número limitado de bolsas a discentes que demonstrem insuficiência económica. A demonstração de insuficiência económica é realizada através de declaração de IRS, acompanhada de uma exposição dirigida ao Coordenador do Curso, no momento da inscrição.

12) Informações: Para qualquer esclarecimento, pode contactar-se o Instituto de Direito do Trabalho (idt@fd.ulisboa.pt) / Dra. Priscylla Pessoa – telefone n.º 965 392 128.

COORDENAÇÃO

Professor Doutor Januário da Costa Gomes

O CDMT (Centro de Direito Marítimo e dos Transportes) e CIDP (Centro de Investigação de Direito Privado) da Faculdade de direito da Universidade de Lisboa retomam a iniciativa das Conferências DIREITO AZUL, agora na sua III edição, as quais terão lugar no dia 23 de setembro de 2022 (sexta-feira) a partir das 15h00 no Anfiteatro 7, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

As Conferências DIREITO AZUL abordam questões atuais de Direito Marítimo.

A participação é livre, sendo, porém, recomendada prévia inscrição.

https://www.cidp.pt/evento/iii-conferencias-direito-azul/122

CONTATOS

Para qualquer informação, contactar o Gabinete do CIDP através do e-mail: inscricoes@cidp.pt ou pelos telemóveis: 915575169 / 915738059 / 911751295 / 912425805.

Todos os dias úteis, das 14h00 às 18h00

Prazo de inscrição – até 27 de Junho de 2022

Plataforma Zoom / 4, 6 e 8 de julho, 9:30h – 13h

OBJETIVOS
Disponibilizar informação sobre a proteção social, conceitos, âmbito e regimes, numa perspetiva global e articulada, capacitando os formandos para análise crítica dos modelos de intervenção e de financiamento.

Aprofundar o conhecimento do sistema português de segurança social, analisar a disciplina dos regimes contributivos e prestacionais mais importantes e refletir sobre o papel e os desafios colocados aos regimes complementares.

DESTINATÁRIOS
Licenciados em qualquer ramo das Ciências Humanas, dirigentes e quadros da Segurança Social e das Instituições Particulares de Solidariedade Social.

ORGANIZAÇÃO
Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDT)

COORDENAÇÃO
Professor Doutor Pedro Romano Martinez
Professor Doutor Luís Gonçalves da Silva
Mestre Luís Miguel Monteiro

INSCRIÇÕES
€ 250, 00
€ 200, 00 (atuais alunos de licenciatura, mestrado e doutoramento da FDUL; atuais alunos da pós-graduação em Direito do Trabalho do IDT)

TRANFERÊNCIA BANCÁRIA
IDT- INSTITUTO DIREITO TRABALHO
Conta – 0824008310431
IBAN – PT50 0035 0824 00008310431 23
BIC SWIFT CGDIPTPL

INFORMAÇÕES
Instituto de Direito do Trabalho
Priscylla Pessoa
+351 965 392 128
idt@fd.ulisboa.pt
Site: https://idt.fdulisboa.pt/

Inscrições on-line: https://forms.gle/PHLNyD2ViXFRYFnd7

ATRIBUIÇÃO DE CERTIFICADO DE PRESENÇA

Direito Processual do Trabalho
20 de maio das 14h30 às 18h00

Programa

Abertura
14h30m
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez | Presidente do Instituto do Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

14h45m

– A Justiça do Trabalho
Prof. Doutor António Garcia Pereira |Docente do Instituto Superior de Economia e Gestão e Advogado

– Procedimentos Cautelares
Prof. Doutora Cláudia Madaleno | Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

– A ação judicial de impugnação da regularidade e licitude do despedimento
Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito | Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado

– A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho
Prof. Doutora Joana Vasconcelos |Docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

– A ação de anulação e interpretação de cláusulas de convenções coletivas do trabalho
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva | Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado

Moderação
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez | Presidente do Instituto do Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Encerramento
Dr. João Massano | Presidente do Conselho Regional de Lisboa

Esta conferência é gratuita e destina-se exclusivamente a Advogados e Advogados Estagiários.

Inscrições on-line

Plataforma Zoom – 20, 22 e 24 de Junho – 14h – 18h

ORGANIZAÇÃO
Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDT)

COORDENAÇÃO
Professor Doutor Pedro Romano Martinez
Professor Doutor Luís Gonçalves da Silva
Professora Doutora Cláudia Madaleno

INSCRIÇÕES
€ 200, 00
€ 150, 00 (atuais alunos de licenciatura, mestrado e doutoramento da FDUL; atuais alunos da pós-graduação em Direito do Trabalho do IDT)

TRANFERÊNCIA BANCÁRIA
IDT- INSTITUTO DIREITO TRABALHO
Conta – 0824008310431
IBAN – PT50 0035 0824 00008310431 23
BIC SWIFT CGDIPTPL

INFORMAÇÕES
Instituto de Direito do Trabalho
Priscylla Pessoa
+351 965 392 128
idt@fd.ulisboa.pt

ATRIBUIÇÃO DE CERTIFICADO DE PRESENÇA