XXVI CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO
O DIREITO DO TRABALHO NO PÓS AGENDA DO TRABALHO DIGNO

Outubro de 2024 a Maio de 2025
Ano letivo 2024/2025

Lecionado à distância

Coordenação científica: Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva
Coordenação executiva: Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno

Organização: Instituto de Direito do Trabalho

CONDIÇÕES:

1) Destinatários: Licenciados em Direito, outros licenciados.

2) Duração do Curso: o Curso tem início em Outubro de 2024 e termina em Maio de 2025.

3) Horário: O curso terá lugar, em regra, à terça-feira, à quarta-feira e à quinta-feira, das 18h30m às 20h30m, de acordo com o calendário escolar.

4) Inscrições: de 25 de Julho a 3 de Outubro de 2024, no formulário disponível em Formulário de inscrição

5) Modalidades de inscrições:

1. a) Curso completo com avaliação final (confere Certificado de Pós-Graduação);
2. b) Curso completo sem avaliação final (confere certificado de presença);
3. c) Frequência avulsa por Módulos (confere certificado de presença);
4. d) Frequência avulsa por conferências (confere certificado de presença).

6) O Curso funcionará através de plataforma digital, podendo haver um número limitado de aulas presenciais, por opção do docente, sem prejuízo da preferência dos alunos, também nestas aulas, manterem o acesso via plataforma.

Documentos: uma fotografia + currículo + comprovativo de licenciatura.

7) Preço:

1. a) Curso completo com avaliação final (confere Certificado de Pós-Graduação) – 60,00 € de inscrição + 240,00 € de matrícula + propinas 2200,00 € (275, 00 € mensais);
2. b) Curso completo sem avaliação final (confere certificado de presença) 60,00 € de inscrição + 240,00 € de matrícula + 2000,00 € (250,00 € mensais);
3. c) Frequência avulsa por Módulos – 60,00 € de inscrição + 350,00 € cada (Módulos III, XII e XVI) ou 200,00 € (Módulos I, IV e IX), 150,00 € (Módulos V, VII e VIII), 125,00 € (Módulos II, VI, X e XIII), ou 100,00 € (Módulos XI, XIV e XV)
4. d) Frequência avulsa por conferências – 50,00 € cada.

NOTA: Valores isento de IVA, artigo 9.º do CIVA (ou similar).

8) Descontos:

1. a) Os antigos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (em que se incluem os antigos discentes das pós-graduações do IDT), os licenciados há menos de dois anos, advogados e advogados estagiários com inscrição ativa na Ordem dos Advogados, os associados da APODIT e os sócios do Automóvel Clube de Portugal, têm 10% de desconto;
2. b) Pagamento completo do curso, 10%;
3. c) Descontos cumuláveis, com o limite de 20%.

9) Avaliação: no caso de inscrição de Curso Completo com Avaliação, o discente tem de elaborar durante o Curso dois comentários de decisões judiciais sobre temas lecionados em dois módulos diferentes. Ao final do Curso tem de apresentar um trabalho escrito, sobre um tema escolhido pelo discente, que será objeto de discussão oral, caso não obtenha a nota final igual ou superior a 12 valores (Para mais informações, consultar o Regulamento do Curso).

10) Numerus clausus: 50 alunos;

11) Bolsas (isenção ou redução de pagamentos): Atendendo à situação económica e social, o IDT destinou, assumindo a sua responsabilidade social na formação jurídica, um número limitado de bolsas a discentes que demonstrem insuficiência económica. A demonstração de insuficiência económica é realizada através de declaração de IRS, acompanhada de uma exposição dirigida ao Coordenador do Curso, no momento da inscrição e após pagamento desta.

12) Informações: Para qualquer esclarecimento, pode contactar-se o Instituto de Direito do Trabalho (idt@fd.ulisboa.pt) / Dra. Gisele Barbosa – telefone n.º 965 392 128.

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Organização:
CIDP – Centro de Investigação de Direito Privado
IDT – Instituto de Direito do Trabalho

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I CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DAS CONTRAORDENAÇÕES

10 Outubro 2024 a 27 Março 2025
Ano letivo 2024/2025

Horário: aulas às quintas-feiras, das 18h30 às 20h00 e das 20h15 às 21h30.

Coordenação científica:
Prof. Doutor Rui Soares Pereira
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva
Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno

Coordenação executiva:
Dr.ª Joana Costa Lopes
Dr.ª Daniela Rodrigues de Sousa

INFORMAÇÕES:

Avaliação Final:

• Trabalho escrito.
• Deve versar sobre um dos temas abordados no Curso.
• As instruções constam do manual do CIDP: manual – Instruções para submissão do trabalho final de avaliação.
• Extensão máxima do trabalho: 30 páginas (letra tipo Times New Roman, tamanho 12, com espaçamento 1,5 entre linhas).
• Prazo de entrega: até dia 31 de outubro de 2025. Possibilidade de requerer a prorrogação do prazo de entrega: taxa de €100 por cada mês de prorrogação.
• Modo de entrega: uma cópia em formato de papel e outra cópia em formato digital, através do portal NETPA.
• Os trabalhos serão avaliados por um júri composto por dois docentes/oradores. As classificações (de 0-20 valores) serão comunicadas aos participantes por e-mail. Os autores dos melhores trabalhos poderão ser convidados para publicação dos mesmos em publicações organizadas pelo CIDP.

Propinas

1. Inscrição/matrícula: € 50,00 (cinquenta euros) (não reembolsável);
2. Preço do curso completo: € 1.600 (mil e seiscentos euros);
3. Taxa de avaliação (se aplicável): € 50,00 (cinquenta euros)
4. Preço por módulos avulsos:
   • Módulo I – 350€
   • Módulo II – 500€
   • Módulo III – 200€
   • Módulo IV – 400€
   • Módulo V – 700€
5. Preço por conferência(s) avulsa(s): € 50 (cinquenta euros) (com certificado de frequência)

Mais informações

Datas de vencimento das propinas

1ª Prestação / integral – até dia 30/09/2024;
2ª Prestação – 27/11/2024;
3ª Prestação – 27/01/2025;
4ª e Última Prestação – 27/02/2025

Descontos

– 10% (Advogados, Adv. Estagiários);
– 15% (Ex-Alunos da FDUL há menos de 3 anos);
– 25% (Alunos pertencentes a entidades com as quais o CIDP tenha celebrado protocolo);
– 30% (Para alunos inscritos em mais do que um curso do CIDP, no ano letivo corrente ou em ano anterior);
– 40% (Alunos de Mestrado e alunos finalistas da FDUL);
– Até 40% (Percentagem negociável) para Grupos com um mínimo de 5 inscritos

12) Informações: Para qualquer esclarecimento, pode contactar-se o Gabinete do CIDP através do e-mail: inscricoes@cidp.pt ou pelo telemóvel: 915429341 (Dias úteis, das 10h às 12h30 e das 14h30 às 17h)

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Call for papers / Convite à apresentação de trabalhos

A Revista Internacional de Direito do Trabalho (RIDT), a primeira publicação eletrónica portuguesa, de dimensão internacional, com peer review, especificamente orientada para o estudo do Direito do Trabalho e áreas conexas, convida todos os estudiosos destas matérias a participarem no n.º 7 da RIDT.

Os artigos deverão ser submetidos até dia 31 de outubro de 2024, em https://ojs.idt.fdulisboa.pt/ridt/about/submissions, sendo subsequentemente sujeitos a processo de double blind peer review, assegurado através da plataforma OJS, reconhecida internacionalmente pelas garantias oferecidas aos autores e revisores.

Para mais informações sobre o processo de seleção e publicação, consultar https://ojs.idt.fdulisboa.pt/ridt/regulamento.

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Call for papers

The International Labour Law Review (RIDT), the first Portuguese electronic publication, with an international dimension, with peer review, specifically targeted to the study of Labour Law and related areas, invites all scholars of these subjects to participate in the no. 7 of RIDT.

Articles must be submitted by 31 october 2024, at https://ojs.idt.fdulisboa.pt/ridt/about/submissions, and will subsequently be subject to a double blind peer review process, ensured through the OJS platform, internationally recognized for the guarantees offered to both authors and reviewers.

For more information on the selection and publication process, see https://ojs.idt.fdulisboa.pt/ridt/regulamento.

CICLO DE CONFERÊNCIAS
FORMAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO

18, 20, 25 e 27 de junho de 2024
2, 4, 9 e 11 de julho de 2024
10:30 às 12:30 (hora de Lisboa)
Lecionado à distância

Coordenação Científica:
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva (IDT)
Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno (IDT)
Dr. João Massano (CRLisboa)
Dr.ª Rosa Ponte (CRAçores)

Coordenação executiva:
Dr.ª Marlene Carvalho (Advogada)

Organização:
Instituto de Direito do Trabalho
Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
Conselho Regional dos Açores da Ordem dos Advogados

Informações:
Idt.fdulisboa.pt
Curso completo: € 450,00;
Inscrição parcial (dois módulos de uma semana): € 125,00;
Desconto de 10%: associados ACP e APODIT, alunos de mestrado e doutoramento da FDUL em 2023/24 e alunos de pós-graduação do IDT em 2023/2024)

CRLISBOA.ORG
inscrições para advogados e advogados estagiários (vagas limitadas)

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I CURSO INTENSIVO
CRIMES E CONTRAORDENAÇÕES LABORAIS

1, 3 e 5 de julho (14h00 às 18h00)

Lecionado à distância

Coordenação Científica:
Prof. Doutor Paulo de Sousa Mendes
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva
Prof. Doutor Rui Soares Pereira
Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno

Organização:
Instituto de Direito do Trabalho

Em parceria com:
Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados

Preços de inscrição:
Inscrições limitadas (60 vagas)
€ 350,00
€ 250,00 (associados do Automóvel Clube de Portugal e da APODIT)
€ 200,00 (atuais alunos de mestrado e doutoramento da FDUL, alunos de pós-graduação do IDT no ano letivo 2023/2024 e advogados e advogados estagiários com cédula ativa que excedam o limite de inscrições referido no ponto seguinte)
€ 100,00 (40 vagas – Advogados e Advogados Estagiários com inscrição ativa – desconto de 60% | € 40,00)

NOTA:
São estabelecidas 40 vagas para advogados e advogados estagiários com inscrição ativa na Ordem dos Advogados, por se tratar de um evento em parceria com o Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, cujo regime de pagamento será o seguinte: o valor da inscrição é de €100,00, dos quais 40,00 € são suportados pelo advogado e/ou advogado estagiário. A inscrição é efetuada por ordem de chegada do pedido, em crlisboa.org

Sendo atingido o limite de 40 vagas, os advogados e/ou advogados estagiários podem fazer a inscrição junto do IDT, usufruindo do desconto usualmente praticado, mediante o pagamento de 200,00 €.

Confere certificado de presença.

INFORMAÇÕES:
Instituto de Direito do Trabalho
96 539 21 28
idt@fd.ulisboa.pt
idt.fdulisboa.pt

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II CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL

Início em janeiro de 2024

Inscrições de 11 de dezembro de 2023 a 26 de janeiro de 2024 (ÚLTIMOS DIAS) 

Lecionado à distância

Coordenação:
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva
Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno
Mestre Luís Miguel Monteiro
Dr. Apelles Conceição

Organização:
Instituto de Direito do Trabalho

SESSÃO DE ABERTURA
II Curso de Pós-Graduação em Direito da Segurança Social
22 de janeiro de 2024 – 18:30 Lisboa

Acesso livre: Zoom – shorturl.at/ILOQ7
ID da reunião: 614 8485 2498 | Senha de acesso: 003977

22 de janeiro de 2024
Sessão de abertura
Desafios e problemas da Segurança Social – Dr. Gabriel Bastos (Secretário de Estado da Segurança Social)

Módulo I – A SEGURANÇA SOCIAL

Módulo II – O SISTEMA PREVIDENCIAL – VERTENTE CONTRIBUTIVA

Módulo III – O SISTEMA PREVIDENCIAL – VERTENTE PRESTACIONAL

Módulo IV – O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CIDADANIA

Módulo V – SECTOR SOCIAL

Módulo VI – A DIMENSÃO INTERNACIONAL DA SEGURANÇA SOCIAL

Módulo VII – O SISTEMA COMPLEMENTAR

Módulo VIII – FUNDOS DE PENSÕES

Módulo IX – CONTENCIOSO

Condições:
1) Destinatários: Licenciados em Direito ou em qualquer ramo das Ciências Humanas, dirigentes e quadros da Segurança Social e das Instituições Particulares de Solidariedade Social. 

2) Duração do Curso: o Curso tem início em janeiro de 2024 e termina em julho de 2024. 

3) Horário: O curso terá lugar, em regra, à segunda-feira, das 18h30m às 22h00m (com intervalo de 30 minutos), de acordo com o calendário escolar. 

4) Inscrições: de 11 de dezembro de 2023 a 19 de janeiro de 2024, no formulário disponível em https://idt.fdulisboa.pt/cursos-e-eventos/ 

5) Modalidades de inscrições: 

a) Curso completo com avaliação final (confere Certificado de Pós-Graduação); 

b) Curso completo sem avaliação final (confere certificado de presença); 

c) Frequência avulsa por Módulos (confere certificado de presença); 

d) Frequência avulsa por conferências (confere certificado de presença). 

6) O Curso funcionará através de plataforma digital, podendo haver um número limitado de aulas presenciais, por opção do docente, sem prejuízo da preferência dos alunos, também nestas aulas, manterem o acesso via plataforma. 

Documentos: uma fotografia + currículo + comprovativo de licenciatura. 

7) Preço: 

a) Curso completo com e sem avaliação final (confere Certificado de Pós-Graduação) – 60,00 € de inscrição + 140,00 € de matrícula + propinas 900,00 € (180,00 € mensais); 

b) Frequência avulsa por Módulos – 60,00 € de inscrição; Módulo I – 250,00 € / Módulo II – 300,00 €; Módulo III – 275,00 €; Módulo IV – 200,00 €; Módulo V, VIII ou IX – 175,00 €, cada; Módulo VI ou VII – 100,00 €, cada. 

d) Frequência avulsa por conferência – 40,00 € cada. 

NOTA: Valores isento de IVA, artigo 9.º do CIVA (ou similar). 9 

8) Descontos: 

a) Os antigos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (em que se incluem os antigos discentes das pós-graduações do IDT), os licenciados há menos de dois anos, advogados e advogados estagiários com inscrição ativa na Ordem dos Advogados, os associados da APODIT, os sócios do Automóvel Clube de Portugal têm 10% de desconto; 

b) Pagamento completo do curso, 10%; 

c) Descontos cumuláveis com o limite de 20%. 

9) Avaliação: no caso de inscrição de Curso Completo com Avaliação, o discente tem de elaborar durante o Curso dois comentários de decisões judiciais ou excertos de doutrina sobre temas lecionados em dois módulos diferentes; no final do Curso tem de apresentar um trabalho escrito, sobre um tema escolhido pelo discente, que será objeto de discussão oral, caso não obtenha a nota final igual ou superior a 12 valores. 

10) Numerus clausus: 50 alunos; 

11) Bolsas (isenção ou redução de pagamentos): Atendendo à situação económica e social, o IDT destinou, assumindo a sua responsabilidade social na formação jurídica, um número limitado de bolsas a discentes que demonstrem insuficiência económica. A demonstração de insuficiência económica é realizada através de declaração de IRS, acompanhada de uma exposição dirigida ao Coordenador do Curso, no momento da inscrição. 

12) Informações: Para qualquer esclarecimento, contactar o Instituto de Direito do Trabalho (idt@fd.ulisboa.pt) / 965 392 128) 

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Centro de Direito Marítimo e dos Transportes da Faculdade
de Direito da Universidade de Lisboa

Em Associação com o CIDP – Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

III CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO [2023-2024]

CURSO PÓS-GRADUADO DE APERFEIÇOAMENTO

Coordenação: Prof. Doutor M. Januário da Costa Gomes

O Curso tem lugar on line (zoom), entre 07.11.2023 e 02.07.2024, às terças-feiras, entre [1.ª sessão] as 18h,30m e as 20h,00 e [2.ª sessão] entre as 20h,15 e as 21h.45, perfazendo, no total, 60 sessões.

PROGRAMA PROVISÓRIO
As sessões são asseguradas por Professores e Assistentes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e de outras Universidades, nacionais e estrangeiras, e por outros especialistas das matérias.

Oradores do Curso: [consultar programa completo]

MÓDULO I – Enquadramento Geral [13]

MÓDULO II – Navios e Acontecimentos no Mar [14]

MÓDULO III – Comércio e Transportes Marítimos [22]

MÓDULO IV – Direito Portuário [11]

INFORMAÇÕES
(i) CIDP – Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: cidp@cidp.pt; Telefone: 915 429 341 [dias úteis: 10h.00-12h.30 e 14h.00-17h.00]

(ii) Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa:
idt@fd.ulisboa.pt / Telefone: 965 392 128 [dias úteis: 17h.00-19h.00]

INSCRIÇÕES [a partir de 10.08.2023]
Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa:
idt@fd.ulisboa.pt / Telefone: 965 392 128 [dias úteis: 17h.00-19h.00]

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CÓDIGO DO TRABALHO: BALANÇO DE DUAS DÉCADAS
HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR PEDRO ROMANO MARTINEZ

19 de junho de 2024
Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

26 de junho de 2024
Anfiteatro 1 da Escola de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa

Entrada livre mediante inscrição prévia

Coordenação Científica:
Prof.ª Doutora Joana Vasconcelos
Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva
Prof. Doutor Guilherme Machado Dray
Mestre António Nunes de Carvalho
Mestre Luís Miguel Monteiro

Coordenação executiva:
Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno

Organização:
Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Informações e inscrições:
Conferência de 19 de junho
Instituto de Direito do Trabalho
96 539 21 28
idt@fd.ulisboa.pt
idt.fdulisboa.pt/

Conferência de 26 de junho
UCP – Escola de Direito de Lisboa
fd.lisboa.ucp.pt

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IGUALDADE NAS RELAÇÕES LABORAIS

3 de junho de 2024
14h00 – 18h30

Entrada livre mediante inscrição prévia

Local: Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados – Sala Alfredo Gaspar (Rua dos Anjos, n.º 79, 2.º piso, Lisboa)
Transmissão em simultâneo via Zoom

Coordenação Científica:
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva (IDT)
Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno (IDT)
Dr. João Massano (CRLisboa)
Dr.ª Carla Tavares (CITE)

Organização:
Instituto de Direito do Trabalho
Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

Inscrições em crlisboa.org
centro.estudos@crl.oa.pt

Emissão de certificado mediante o pagamento de taxa, com verificação de presença pelos serviços
(certificado digital – 5,00 €; certificado em papel, com envio para Portugal – 15,00 €)

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Últimos dias

REFORMA DO CÓDIGO DO TRABALHO
(Agenda para o Trabalho Digno)

Lecionado à distância

Coordenação:
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva

Coordenação executiva:
Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno

Organização:
Instituto de Direito do Trabalho

Ano letivo 2023/2024

CONDIÇÕES:

1) Destinatários: Licenciados em Direito, outros licenciados.

2) Duração do Curso: o Curso tem início em Outubro de 2023 e termina em Maio de 2024.

3) Horário: O curso terá lugar, em regra, à terça-feira, à quarta-feira e à quinta-feira, das 18h30m às 20h30m, de acordo com o calendário escolar.

4) Inscrições: de 8 de Agosto a 6 de Outubro de 2023, no formulário disponível em http://www.fd.ul.pt/Institutos/InstitutodoDireitodoTrabalho.aspx

5) Modalidades de inscrições:

a) Curso completo com avaliação final (confere Certificado de Pós-Graduação);

b) Curso completo sem avaliação final (confere certificado de presença);

c) Frequência avulsa por Módulos (confere certificado de presença);

d) Frequência avulsa por conferências (confere certificado de presença).

6) O Curso funcionará através de plataforma digital, podendo haver um número limitado de aulas presenciais, por opção do docente, sem prejuízo da preferência dos alunos, também nestas aulas, manterem o acesso via plataforma.

Documentos: uma fotografia + currículo + comprovativo de licenciatura.

7) Preço:

a) Curso completo com avaliação final (confere Certificado de Pós-Graduação) – 60,00 € de inscrição + 240,00 € de matrícula + propinas 2200,00 € (275, 00 € mensais);

b) Curso completo sem avaliação final (confere certificado de presença) 60,00 € de inscrição + 240,00 € de matrícula + 2000,00 € (250,00 € mensais);

c) Frequência avulsa por Módulos – 60,00 € de inscrição + 350,00 € cada (Módulos III, XII e XVI) ou 200,00 € (Módulos I, IX e XIII), 150,00 € (Módulos IV, V e VII) ou 100,00 (Módulos II, VI, VIII, X, XI, XIV e XV)

d) Frequência avulsa por conferências – 50,00 € cada.

NOTA: Valores isento de IVA, artigo 9.º do CIVA (ou similar).

8) Descontos:

a) Os antigos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (em que se incluem os antigos discentes das pós-graduações do IDT), os licenciados há menos de dois anos, advogados e advogados estagiários com inscrição ativa na Ordem dos Advogados, os associados da APODIT, os sócios do Automóvel Clube de Portugal têm 10% de desconto;

b) Pagamento completo do curso, 10%;

c) Descontos cumuláveis com o limite de 20%.

9) Avaliação: no caso de inscrição de Curso Completo com Avaliação, o discente tem de elaborar durante o Curso dois comentários de decisões judiciais sobre temas leccionados em dois módulos diferentes. Ao final do Curso tem de apresentar um trabalho escrito, sobre um tema escolhido pelo discente, que será objecto de discussão oral, caso não obtenha a nota final igual ou superior a 12 valores.

10) Numerus clausus: 50 alunos;

11) Bolsas (isenção ou redução de pagamentos): Atendendo à situação económica e social, o IDT destinou, assumindo a sua responsabilidade social na formação jurídica, um número limitado de bolsas a discentes que demonstrem insuficiência económica. A demonstração de insuficiência económica é realizada através de declaração de IRS, acompanhada de uma exposição dirigida ao Coordenador do Curso, no momento da inscrição e após pagamento desta.

12) Informações: Para qualquer esclarecimento, pode contactar-se o Instituto de Direito do Trabalho (idt@fd.ulisboa.pt) / Dra. Gisele Barbosa – telefone n.º 965 392 128.

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Call for papers / Convite à apresentação de trabalhos

A Revista Internacional de Direito do Trabalho (RIDT), a primeira publicação eletrónica portuguesa, de dimensão internacional, com peer review, especificamente orientada para o estudo do Direito do Trabalho e áreas conexas, convida todos os estudiosos destas matérias a participarem no n.º 6 da RIDT.

Os artigos deverão ser submetidos até dia 11 de março de 2024, em https://ojs.idt.fdulisboa.pt/ridt/about/submissions, sendo subsequentemente sujeitos a processo de double blind peer review, assegurado através da plataforma OJS, reconhecida internacionalmente pelas garantias oferecidas aos autores e revisores.

Para mais informações sobre o processo de seleção e publicação, consultar https://ojs.idt.fdulisboa.pt/ridt/regulamento.

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Call for papers

The International Labour Law Review (RIDT), the first Portuguese electronic publication, with an international dimension, with peer review, specifically targeted to the study of Labour Law and related areas, invites all scholars of these subjects to participate in the no. 6 of RIDT.

Articles must be submitted by 11 march 2024, at https://ojs.idt.fdulisboa.pt/ridt/about/submissions, and will subsequently be subject to a double blind peer review process, ensured through the OJS platform, internationally recognized for the guarantees offered to both authors and reviewers.

For more information on the selection and publication process, see https://ojs.idt.fdulisboa.pt/ridt/regulamento.

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DESAFIOS E PERSPETIVAS DA SEGURANÇA SOCIAL

4 e 5 de abril de 2024
Auditório da FDUL

Inscrições aqui (até 28 de fevereiro)

Coordenação científica:
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva
Prof. Doutor Fábio Souza

Coordenação executiva:
Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno
Mestre Rodrigo da Silva Joaquim

Organização:
IDT – Instituto de Direito do Trabalho
Centro Latino Americano de Estudos Jurídicos – ICDS, Instituto Connect de Direito Social

Condições:
1) Destinatários: Licenciados em Direito ou em qualquer ramo das Ciências Humanas, dirigentes e quadros da Segurança Social e das Instituições Particulares de Solidariedade Social.

2) Inscrições: Formulário disponível em https://idt.fdulisboa.pt/cursos-e-eventos/

3) Preço:

a) Público em geral: 337,00 € (trezentos e trinta e sete euros)
Será concedido um desconto de 10%, no caso de associados do Automóvel Clube de Portugal, da APODIT, advogados e advogados estagiários (com inscrição ativa da Ordem dos Advogados).
b) Atuais alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ou dos cursos de Pós-Graduação do Instituto de Direito do Trabalho: 87,00 € (oitenta e sete euros)
NOTA: Valores isento de IVA, artigo 9.º do CIVA (ou similar).
Confere Certificado

4) Informações: Para qualquer esclarecimento, contactar o Instituto de Direito do Trabalho (idt@fd.ulisboa.pt) / 965 392 128)

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CURSO INTENSIVO
A DIMENSÃO PREVIDENCIAL DA AGENDA PARA O TRABALHO DIGNO

14 e 16 de Novembro de 2023
das 9h30 às 13h00

Inscrições de 16 de Outubro a 10 de Novembro de 2023

Lecionado à distância

Coordenação científica:
Professor Doutor Pedro Romano Martinez
Professor Doutor Luís Gonçalves da Silva
Professora Doutora Cláudia Madaleno
Mestre Luís Miguel Monteiro
Dr. Apelles Conceição

Organização:
Instituto de Direito do Trabalho

14 NOVEMBRO
9h30-10h00
Aspectos gerais e direito transitório
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva (Professor da FDUL)

10h15 – 12h15
Vertente contributiva: obrigações declarativas e obrigações contributivas
Dr. Apelles Conceição (Advogado)

12h30 – 13h00
Fundos de compensação do trabalho
Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno (Professora da FDUL)

16 NOVEMBRO
9h30 – 11h30
Vertente prestacional: protecção na doença e protecção na parentalidade
Mestre Luís Miguel Monteiro (Advogado)

11h45 – 12h45
Trabalhador cuidador
Mestre António Santos Luiz (Diretor-Geral da Segurança Social)

PREÇOS DE INSCRIÇÃO

€ 250,00
€ 200,00 (associados do Automóvel Clube de Portugal e da APODIT e advogados com inscrição ativa na Ordem dos Advogados)
€ 150,00 (actuais alunos de mestrado e doutoramento da FDUL e advogados estagiários com inscrição ativa na Ordem dos Advogados)
€ 100,00 (actuais alunos de pós-graduação do IDT)
€ 25,00 (actuais alunos da licenciatura em Direito da FDUL)
Confere certificado de presença

INFORMAÇÕES:
Instituto de Direito do Trabalho
96 539 21 28
idt@fd.ulisboa.pt
https://idt.fdulisboa.pt/

Conferência
Agenda do Trabalho Digno: IMPACTOS
as alterações da lei n.º 13/2023

18 de Julho – 14h30 – 17h30
Modelo híbrido

Organização:
Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
Instituto de Direito do Trabalho

Coordenação Científica:
CRLisboa
João Massano

IDT
Pedro Romano Martinez
Luís Gonçalves da Silva
Cláudia Madaleno

Inscrições:
crlisboa.org

Local:
Rua dos Anjos 79
2º piso, Lisboa

Lugares esgotados. Informações sobre a próxima edição para breve.

Lecionado a distância

8, 10 e 12 de maio de 2023 (14h00 às 18h00)

ORGANIZAÇÃO
Instituto de Direito do Trabalho 

Coordenação Científica:
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva
Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno

Aspectos gerais e direito transitório
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez

Trabalhadores de plataformas digitais. Presunção de laboralidade
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez

Parentalidade e trabalhador cuidador
Prof. Doutor Guilherme Dray

Informação sobre aspectos relevantes na prestação de trabalho
Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno

Período experimental
Prof. Doutor Leal Amado

Contrato de trabalho a termo e trabalho temporário
Prof. Doutor Júlio Gomes

Trabalho doméstico
Mestre Sara Leitão

Limites da duração do trabalho e faltas
Mestre Luís Miguel Monteiro

Cessação do contrato de trabalho: regime substantivo e processual
Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito

Teletrabalho: despesas
Prof.ª Doutora Paula Rosado Pereira

Direito Colectivo
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva

Arbitragem laboral
Prof. Doutor Luís Menezes Leitão

Reforço dos poderes da Autoridade para as Condições do Trabalho
Dr. Paulo Morgado de Carvalho

Preços de inscrição:
€ 300,00
€200,00 (associados do Automóvel Clube de Portugal e da APODIT)
€150,00 (actuais alunos de mestrado e doutoramento da FDUL e advogados estagiários)
€ 100,00 (actuais alunos de pós-graduação do IDT)
€ 25,00 (actuais alunos da licenciatura em Direito da FDUL) Inscrições limitadas

Confere certificado de presença.

Informações:
Instituto de Direito do Trabalho
96 539 21 28
idt@fd.ulisboa.pt
Site: https://idt.fdulisboa.pt/

A APODIT informa que estão abertas as inscrições para a 2ª versão do Colóquio “Agenda do Trabalho Digno – A Reforma da Legislação Laboral”. 

A conferência será realizada no dia 14 de Abril, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Valores de inscrição até 31 de Março (early bird):
€ 20,00 (Estudantes e Associados da APODIT – com quotas em dia, 2023 inclusive)
€ 40,00 (Público em geral)

Após 1 de Abril:
€ 25,00 (Estudantes e Associados da APODIT – com quotas em dia, 2023 inclusive)
€ 50,00 (Público em geral)

O evento será presencial e não será transmitido por plataforma digital.

Mais informações e novidades em www.apodit.com

Lecionado a distância

Início em janeiro de 2023 

ORGANIZAÇÃO
Instituto de Direito do Trabalho 

COORDENAÇÃO
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva
Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno
Mestre Luís Miguel Monteiro
Dr. Apelles Conceição

SESSÃO DE ABERTURA
Desafios e problemas da Segurança Social – Dr. Gabriel Bastos (Secretário de Estado da Segurança Social) sexta-feira, 27 de janeiro de 2023, 18:30 Lisboa

Acesso livre: Zoom – shorturl.at/fGU02
ID da reunião: 811 9433 4390 | Senha de acesso: 485054

CONDIÇÕES:

1) Destinatários: Licenciados em Direito ou em qualquer ramo das Ciências Humanas, dirigentes e quadros da Segurança Social e das Instituições Particulares de Solidariedade Social. 

2) Duração do Curso: o Curso tem início na última semana de janeiro de 2023 e termina em Junho de 2023. 

3) Horário: O curso terá lugar, em regra, à sexta-feira, das 18h30m às 22h00m (com intervalo de 15 minutos), de acordo com o calendário escolar. 

4) Inscrições: de 6 a 27 de janeiro de 2023, no formulário disponível em https://idt.fdulisboa.pt/cursos-e-eventos/ 

5) Modalidades de inscrições: 

a) Curso completo com avaliação final (confere Certificado de Pós-Graduação); 

b) Curso completo sem avaliação final (confere certificado de presença); 

c) Frequência avulsa por Módulos (confere certificado de presença); 

d) Frequência avulsa por conferências (confere certificado de presença). 

6) O Curso funcionará através de plataforma digital, podendo haver um número limitado de aulas presenciais, por opção do docente, sem prejuízo da preferência dos alunos, também nestas aulas, manterem o acesso via plataforma. 

Documentos: uma fotografia + currículo + comprovativo de licenciatura. 

7) Preço: 

a) Curso completo com e sem avaliação final (confere Certificado de Pós-Graduação) – 60,00 € de inscrição + 140,00 € de matrícula + propinas 900,00 € (180,00 € mensais); 

b) Frequência avulsa por Módulos – 60,00 € de inscrição; Módulo I, II ou III – 250,00 €, cada / Módulo IV, V, VI, VII, VIII ou IX – 175,00 €, cada; 

d) Frequência avulsa por conferências – 40,00 € cada. 

NOTA: Valores isento de IVA, artigo 9.º do CIVA (ou similar). 8 

8) Descontos: 

a) Os antigos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (em que se incluem os antigos discentes das pós-graduações do IDT), os licenciados há menos de dois anos, advogados e advogados estagiários inscritos no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, os associados da APODIT, os sócios do Automóvel Clube de Portugal têm 10% de desconto; 

b) Pagamento completo do curso, 10%; 

c) Descontos cumuláveis com o limite de 20%. 

9) Avaliação: no caso de inscrição de Curso Completo com Avaliação, o discente tem de elaborar durante o Curso dois comentários de decisões judiciais sobre temas leccionados em dois módulos diferentes; no final do Curso tem de apresentar um trabalho escrito, sobre um tema escolhido pelo discente, que será objecto de discussão oral, caso não obtenha a nota final igual ou superior a 12 valores. 

10) Numerus clausus: 50 alunos; 

11) Bolsas (isenção ou redução de pagamentos): Atendendo à situação económica e social, o IDT destinou, assumindo a sua responsabilidade social na formação jurídica, um número limitado de bolsas a discentes que demonstrem insuficiência económica. A demonstração de insuficiência económica é realizada através de declaração de IRS, acompanhada de uma exposição dirigida ao Coordenador do Curso, no momento da inscrição. 

12) Informações: Para qualquer esclarecimento, contactar o Instituto de Direito do Trabalho (idt@fd.ulisboa.pt) / 965 392 128) 

Aulas por videoconferência (plataforma zoom)

11 out 2022 > 24 mai 2023 

ORGANIZAÇÃO
Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDT)

COORDENAÇÃO
Professor Doutor Pedro Romano Martinez
Professor Doutor Luís Gonçalves da Silva

CONDIÇÕES:

1) Destinatários: Licenciados em Direito, outros licenciados.

2) Duração do Curso: o Curso tem início em Outubro de 2022 e termina em Maio de 2023.

3) Horário: O curso terá lugar, em regra, à terça-feira, à quarta-feira e à quinta-feira, das 18h30m às 20h30m, de acordo com o calendário escolar.

4) Inscrições: de 5 de Setembro a 6 de Outubro de 2022, no formulário disponível em https://forms.gle/x25VCM8rM4co1rB57 

5) Modalidades de inscrições:

1. a) Curso completo com avaliação final (confere Certificado de Pós-Graduação);
2. b) Curso completo sem avaliação final (confere certificado de presença);
3. c) Frequência avulsa por Módulos (confere certificado de presença);
4. d) Frequência avulsa por conferências (confere certificado de presença).

6) O Curso funcionará através de plataforma digital, podendo haver um número limitado de aulas presenciais, por opção do docente, sem prejuízo da preferência dos alunos, também nestas aulas, manterem o acesso via plataforma.

Documentos: uma fotografia + currículo + comprovativo de licenciatura.

7) Preço:

1. a) Curso completo com avaliação final (confere Certificado de Pós-Graduação) – 60,00 € de inscrição + 240,00 € de matrícula + propinas 2200,00 € (275, 00 € mensais);
2. b) Curso completo sem avaliação final (confere certificado de presença) 60,00 € de inscrição + 240,00 € de matrícula + 2000,00 € (250,00 € mensais);
3. c) Frequência avulsa por Módulos – 60,00 € de inscrição + 350,00 € cada;
4. d) Frequência avulsa por conferências – 40,00 € cada.

NOTA: Valores isento de IVA, artigo 9.º do CIVA (ou similar).

8) Descontos:

1. a) Os antigos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (em que se incluem os antigos discentes das pós-graduações do IDT), os licenciados há menos de dois anos, advogados e advogados estagiários inscritos no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, os associados da APODIT, os sócios do Automóvel Clube de Portugal têm 10% de desconto;
2. b) Pagamento completo do curso, 10%;
3. c) Descontos cumuláveis com o limite de 20%.

9) Avaliação: no caso de inscrição de Curso Completo com Avaliação, o discente tem de elaborar durante o Curso dois comentários de decisões judiciais sobre temas leccionados em dois módulos diferentes; no final do Curso tem de apresentar um trabalho escrito, sobre um tema escolhido pelo discente, que será objecto de discussão oral, caso não obtenha a nota final igual ou superior a 12 valores.

10) Numerus clausus: 50 alunos;

11) Bolsas (isenção ou redução de pagamentos): Atendendo à situação económica e social, o IDT destinou, assumindo a sua responsabilidade social na formação jurídica, um número limitado de bolsas a discentes que demonstrem insuficiência económica. A demonstração de insuficiência económica é realizada através de declaração de IRS, acompanhada de uma exposição dirigida ao Coordenador do Curso, no momento da inscrição.

12) Informações: Para qualquer esclarecimento, pode contactar-se o Instituto de Direito do Trabalho (idt@fd.ulisboa.pt) / Dra. Priscylla Pessoa – telefone n.º 965 392 128.

COORDENAÇÃO

Professor Doutor Januário da Costa Gomes

O CDMT (Centro de Direito Marítimo e dos Transportes) e CIDP (Centro de Investigação de Direito Privado) da Faculdade de direito da Universidade de Lisboa retomam a iniciativa das Conferências DIREITO AZUL, agora na sua III edição, as quais terão lugar no dia 23 de setembro de 2022 (sexta-feira) a partir das 15h00 no Anfiteatro 7, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

As Conferências DIREITO AZUL abordam questões atuais de Direito Marítimo.

A participação é livre, sendo, porém, recomendada prévia inscrição.

https://www.cidp.pt/evento/iii-conferencias-direito-azul/122

CONTATOS

Para qualquer informação, contactar o Gabinete do CIDP através do e-mail: inscricoes@cidp.pt ou pelos telemóveis: 915575169 / 915738059 / 911751295 / 912425805.

Todos os dias úteis, das 14h00 às 18h00

Prazo de inscrição – até 27 de Junho de 2022

Plataforma Zoom / 4, 6 e 8 de julho, 9:30h – 13h

OBJETIVOS
Disponibilizar informação sobre a proteção social, conceitos, âmbito e regimes, numa perspetiva global e articulada, capacitando os formandos para análise crítica dos modelos de intervenção e de financiamento.

Aprofundar o conhecimento do sistema português de segurança social, analisar a disciplina dos regimes contributivos e prestacionais mais importantes e refletir sobre o papel e os desafios colocados aos regimes complementares.

DESTINATÁRIOS
Licenciados em qualquer ramo das Ciências Humanas, dirigentes e quadros da Segurança Social e das Instituições Particulares de Solidariedade Social.

ORGANIZAÇÃO
Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDT)

COORDENAÇÃO
Professor Doutor Pedro Romano Martinez
Professor Doutor Luís Gonçalves da Silva
Mestre Luís Miguel Monteiro

INSCRIÇÕES
€ 250, 00
€ 200, 00 (atuais alunos de licenciatura, mestrado e doutoramento da FDUL; atuais alunos da pós-graduação em Direito do Trabalho do IDT)

TRANFERÊNCIA BANCÁRIA
IDT- INSTITUTO DIREITO TRABALHO
Conta – 0824008310431
IBAN – PT50 0035 0824 00008310431 23
BIC SWIFT CGDIPTPL

INFORMAÇÕES
Instituto de Direito do Trabalho
Priscylla Pessoa
+351 965 392 128
idt@fd.ulisboa.pt
Site: https://idt.fdulisboa.pt/

Inscrições on-line: https://forms.gle/PHLNyD2ViXFRYFnd7

ATRIBUIÇÃO DE CERTIFICADO DE PRESENÇA

Direito Processual do Trabalho
20 de maio das 14h30 às 18h00

Programa

Abertura
14h30m
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez | Presidente do Instituto do Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

14h45m

– A Justiça do Trabalho
Prof. Doutor António Garcia Pereira |Docente do Instituto Superior de Economia e Gestão e Advogado

– Procedimentos Cautelares
Prof. Doutora Cláudia Madaleno | Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

– A ação judicial de impugnação da regularidade e licitude do despedimento
Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito | Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado

– A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho
Prof. Doutora Joana Vasconcelos |Docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

– A ação de anulação e interpretação de cláusulas de convenções coletivas do trabalho
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva | Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado

Moderação
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez | Presidente do Instituto do Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Encerramento
Dr. João Massano | Presidente do Conselho Regional de Lisboa

Esta conferência é gratuita e destina-se exclusivamente a Advogados e Advogados Estagiários.

Inscrições on-line

Plataforma Zoom – 20, 22 e 24 de Junho – 14h – 18h

ORGANIZAÇÃO
Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDT)

COORDENAÇÃO
Professor Doutor Pedro Romano Martinez
Professor Doutor Luís Gonçalves da Silva
Professora Doutora Cláudia Madaleno

INSCRIÇÕES
€ 200, 00
€ 150, 00 (atuais alunos de licenciatura, mestrado e doutoramento da FDUL; atuais alunos da pós-graduação em Direito do Trabalho do IDT)

TRANFERÊNCIA BANCÁRIA
IDT- INSTITUTO DIREITO TRABALHO
Conta – 0824008310431
IBAN – PT50 0035 0824 00008310431 23
BIC SWIFT CGDIPTPL

INFORMAÇÕES
Instituto de Direito do Trabalho
Priscylla Pessoa
+351 965 392 128
idt@fd.ulisboa.pt

ATRIBUIÇÃO DE CERTIFICADO DE PRESENÇA