Cursos e Eventos

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  • I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - DESAFIOS E PERSPETIVAS DA SEGURANÇA SOCIAL
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I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DESAFIOS E PERSPETIVAS DA SEGURANÇA SOCIAL

4 e 5 de abril de 2024
Auditório da FDUL

Inscrições aqui (até 28 de fevereiro)

Coordenação científica:
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva
Prof. Doutor Fábio Souza

Coordenação executiva:
Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno
Mestre Rodrigo da Silva Joaquim

Organização:
IDT – Instituto de Direito do Trabalho
Centro Latino Americano de Estudos Jurídicos – ICDS, Instituto Connect de Direito Social

Condições:
1) Destinatários:
Licenciados em Direito ou em qualquer ramo das Ciências Humanas, dirigentes e quadros da Segurança Social e das Instituições Particulares de Solidariedade Social.

2) Inscrições: Formulário disponível em https://idt.fdulisboa.pt/cursos-e-eventos/

3) Preço:

a) Público em geral: 337,00 € (trezentos e trinta e sete euros)
Será concedido um desconto de 10%, no caso de associados do Automóvel Clube de Portugal, da APODIT, advogados e advogados estagiários (com inscrição ativa da Ordem dos Advogados).
b) Atuais alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ou dos cursos de Pós-Graduação do Instituto de Direito do Trabalho: 87,00 € (oitenta e sete euros)
NOTA: Valores isento de IVA, artigo 9.º do CIVA (ou similar).
Confere Certificado

4) Informações: Para qualquer esclarecimento, contactar o Instituto de Direito do Trabalho (idt@fd.ulisboa.pt) / 965 392 128)

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  • RIDT n.º6 Call for papers / Convite à apresentação de trabalhos
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Call for papers / Convite à apresentação de trabalhos

A Revista Internacional de Direito do Trabalho (RIDT), a primeira publicação eletrónica portuguesa, de dimensão internacional, com peer review, especificamente orientada para o estudo do Direito do Trabalho e áreas conexas, convida todos os estudiosos destas matérias a participarem no n.º 6 da RIDT.

Os artigos deverão ser submetidos até dia 11 de março de 2024, em https://ojs.idt.fdulisboa.pt/ridt/about/submissions, sendo subsequentemente sujeitos a processo de double blind peer review, assegurado através da plataforma OJS, reconhecida internacionalmente pelas garantias oferecidas aos autores e revisores.

Para mais informações sobre o processo de seleção e publicação, consultar https://ojs.idt.fdulisboa.pt/ridt/regulamento.

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Call for papers

The International Labour Law Review (RIDT), the first Portuguese electronic publication, with an international dimension, with peer review, specifically targeted to the study of Labour Law and related areas, invites all scholars of these subjects to participate in the no. 6 of RIDT.

Articles must be submitted by 11 march 2024, at https://ojs.idt.fdulisboa.pt/ridt/about/submissions, and will subsequently be subject to a double blind peer review process, ensured through the OJS platform, internationally recognized for the guarantees offered to both authors and reviewers.

For more information on the selection and publication process, see https://ojs.idt.fdulisboa.pt/ridt/regulamento.

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  • XXV CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO
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Últimos dias

REFORMA DO CÓDIGO DO TRABALHO
(Agenda para o Trabalho Digno)

Lecionado à distância

Coordenação:
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva

Coordenação executiva:
Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno

Organização:
Instituto de Direito do Trabalho

Ano letivo 2023/2024

CONDIÇÕES:

1) Destinatários: Licenciados em Direito, outros licenciados.

2) Duração do Curso: o Curso tem início em Outubro de 2023 e termina em Maio de 2024.

3) Horário: O curso terá lugar, em regra, à terça-feira, à quarta-feira e à quinta-feira, das 18h30m às 20h30m, de acordo com o calendário escolar.

4) Inscrições: de 8 de Agosto a 6 de Outubro de 2023, no formulário disponível em http://www.fd.ul.pt/Institutos/InstitutodoDireitodoTrabalho.aspx

5) Modalidades de inscrições:

a) Curso completo com avaliação final (confere Certificado de Pós-Graduação);

b) Curso completo sem avaliação final (confere certificado de presença);

c) Frequência avulsa por Módulos (confere certificado de presença);

d) Frequência avulsa por conferências (confere certificado de presença).

6) O Curso funcionará através de plataforma digital, podendo haver um número limitado de aulas presenciais, por opção do docente, sem prejuízo da preferência dos alunos, também nestas aulas, manterem o acesso via plataforma.

Documentos: uma fotografia + currículo + comprovativo de licenciatura.

7) Preço:

a) Curso completo com avaliação final (confere Certificado de Pós-Graduação) – 60,00 € de inscrição + 240,00 € de matrícula + propinas 2200,00 € (275, 00 € mensais);

b) Curso completo sem avaliação final (confere certificado de presença) 60,00 € de inscrição + 240,00 € de matrícula + 2000,00 € (250,00 € mensais);

c) Frequência avulsa por Módulos – 60,00 € de inscrição + 350,00 € cada (Módulos III, XII e XVI) ou 200,00 € (Módulos I, IX e XIII), 150,00 € (Módulos IV, V e VII) ou 100,00 (Módulos II, VI, VIII, X, XI, XIV e XV)

d) Frequência avulsa por conferências – 50,00 € cada.

NOTA: Valores isento de IVA, artigo 9.º do CIVA (ou similar).

8) Descontos:

a) Os antigos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (em que se incluem os antigos discentes das pós-graduações do IDT), os licenciados há menos de dois anos, advogados e advogados estagiários com inscrição ativa na Ordem dos Advogados, os associados da APODIT, os sócios do Automóvel Clube de Portugal têm 10% de desconto;

b) Pagamento completo do curso, 10%;

c) Descontos cumuláveis com o limite de 20%.

9) Avaliação: no caso de inscrição de Curso Completo com Avaliação, o discente tem de elaborar durante o Curso dois comentários de decisões judiciais sobre temas leccionados em dois módulos diferentes. Ao final do Curso tem de apresentar um trabalho escrito, sobre um tema escolhido pelo discente, que será objecto de discussão oral, caso não obtenha a nota final igual ou superior a 12 valores.

10) Numerus clausus: 50 alunos;

11) Bolsas (isenção ou redução de pagamentos): Atendendo à situação económica e social, o IDT destinou, assumindo a sua responsabilidade social na formação jurídica, um número limitado de bolsas a discentes que demonstrem insuficiência económica. A demonstração de insuficiência económica é realizada através de declaração de IRS, acompanhada de uma exposição dirigida ao Coordenador do Curso, no momento da inscrição e após pagamento desta.

12) Informações: Para qualquer esclarecimento, pode contactar-se o Instituto de Direito do Trabalho (idt@fd.ulisboa.pt) / Dra. Gisele Barbosa – telefone n.º 965 392 128.

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  • II CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL
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II CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL

Início em janeiro de 2024

Inscrições de 11 de dezembro de 2023 a 26 de janeiro de 2024 (ÚLTIMOS DIAS) 

Lecionado à distância

Coordenação:
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva
Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno
Mestre Luís Miguel Monteiro
Dr. Apelles Conceição

Organização:
Instituto de Direito do Trabalho

SESSÃO DE ABERTURA
II Curso de Pós-Graduação em Direito da Segurança Social
22 de janeiro de 2024 – 18:30 Lisboa

Acesso livre: Zoom – shorturl.at/ILOQ7
ID da reunião: 614 8485 2498 | Senha de acesso: 003977

22 de janeiro de 2024
Sessão de abertura
Desafios e problemas da Segurança Social – Dr. Gabriel Bastos (Secretário de Estado da Segurança Social)

Módulo I – A SEGURANÇA SOCIAL

Módulo II – O SISTEMA PREVIDENCIAL – VERTENTE CONTRIBUTIVA

Módulo III – O SISTEMA PREVIDENCIAL – VERTENTE PRESTACIONAL

Módulo IV – O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CIDADANIA

Módulo V – SECTOR SOCIAL

Módulo VI – A DIMENSÃO INTERNACIONAL DA SEGURANÇA SOCIAL

Módulo VII – O SISTEMA COMPLEMENTAR

Módulo VIII – FUNDOS DE PENSÕES

Módulo IX – CONTENCIOSO

Condições:
1) Destinatários: Licenciados em Direito ou em qualquer ramo das Ciências Humanas, dirigentes e quadros da Segurança Social e das Instituições Particulares de Solidariedade Social. 

2) Duração do Curso: o Curso tem início em janeiro de 2024 e termina em julho de 2024. 

3) Horário: O curso terá lugar, em regra, à segunda-feira, das 18h30m às 22h00m (com intervalo de 30 minutos), de acordo com o calendário escolar. 

4) Inscrições: de 11 de dezembro de 2023 a 19 de janeiro de 2024, no formulário disponível em https://idt.fdulisboa.pt/cursos-e-eventos/ 

5) Modalidades de inscrições: 

a) Curso completo com avaliação final (confere Certificado de Pós-Graduação); 

b) Curso completo sem avaliação final (confere certificado de presença); 

c) Frequência avulsa por Módulos (confere certificado de presença); 

d) Frequência avulsa por conferências (confere certificado de presença). 

6) O Curso funcionará através de plataforma digital, podendo haver um número limitado de aulas presenciais, por opção do docente, sem prejuízo da preferência dos alunos, também nestas aulas, manterem o acesso via plataforma. 

Documentos: uma fotografia + currículo + comprovativo de licenciatura. 

7) Preço: 

a) Curso completo com e sem avaliação final (confere Certificado de Pós-Graduação) – 60,00 € de inscrição + 140,00 € de matrícula + propinas 900,00 € (180,00 € mensais); 

b) Frequência avulsa por Módulos – 60,00 € de inscrição; Módulo I – 250,00 € / Módulo II – 300,00 €; Módulo III – 275,00 €; Módulo IV – 200,00 €; Módulo V, VIII ou IX – 175,00 €, cada; Módulo VI ou VII – 100,00 €, cada. 

d) Frequência avulsa por conferência – 40,00 € cada. 

NOTA: Valores isento de IVA, artigo 9.º do CIVA (ou similar). 9 

8) Descontos: 

a) Os antigos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (em que se incluem os antigos discentes das pós-graduações do IDT), os licenciados há menos de dois anos, advogados e advogados estagiários com inscrição ativa na Ordem dos Advogados, os associados da APODIT, os sócios do Automóvel Clube de Portugal têm 10% de desconto; 

b) Pagamento completo do curso, 10%; 

c) Descontos cumuláveis com o limite de 20%. 

9) Avaliação: no caso de inscrição de Curso Completo com Avaliação, o discente tem de elaborar durante o Curso dois comentários de decisões judiciais ou excertos de doutrina sobre temas lecionados em dois módulos diferentes; no final do Curso tem de apresentar um trabalho escrito, sobre um tema escolhido pelo discente, que será objeto de discussão oral, caso não obtenha a nota final igual ou superior a 12 valores. 

10) Numerus clausus: 50 alunos; 

11) Bolsas (isenção ou redução de pagamentos): Atendendo à situação económica e social, o IDT destinou, assumindo a sua responsabilidade social na formação jurídica, um número limitado de bolsas a discentes que demonstrem insuficiência económica. A demonstração de insuficiência económica é realizada através de declaração de IRS, acompanhada de uma exposição dirigida ao Coordenador do Curso, no momento da inscrição. 

12) Informações: Para qualquer esclarecimento, contactar o Instituto de Direito do Trabalho (idt@fd.ulisboa.pt) / 965 392 128) 

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  • III CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO [2023-2024]
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Centro de Direito Marítimo e dos Transportes da Faculdade
de Direito da Universidade de Lisboa

Em Associação com o CIDP – Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa


III CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO [2023-2024]

CURSO PÓS-GRADUADO DE APERFEIÇOAMENTO


Coordenação:
Prof. Doutor M. Januário da Costa Gomes

O Curso tem lugar on line (zoom), entre 07.11.2023 e 02.07.2024, às terças-feiras, entre [1.ª sessão] as 18h,30m e as 20h,00 e [2.ª sessão] entre as 20h,15 e as 21h.45, perfazendo, no total, 60 sessões.


PROGRAMA PROVISÓRIO

As sessões são asseguradas por Professores e Assistentes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e de outras Universidades, nacionais e estrangeiras, e por outros especialistas das matérias.


Oradores do Curso:
[consultar programa completo]

MÓDULO I – Enquadramento Geral [13]

MÓDULO II – Navios e Acontecimentos no Mar [14]

MÓDULO III – Comércio e Transportes Marítimos [22]

MÓDULO IV – Direito Portuário [11]


INFORMAÇÕES
(i) CIDP – Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: cidp@cidp.pt; Telefone: 915 429 341 [dias úteis: 10h.00-12h.30 e 14h.00-17h.00]

(ii) Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa:
idt@fd.ulisboa.pt / Telefone: 965 392 128 [dias úteis: 17h.00-19h.00]

INSCRIÇÕES [a partir de 10.08.2023]
Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa:
idt@fd.ulisboa.pt / Telefone: 965 392 128 [dias úteis: 17h.00-19h.00]

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  • CURSO INTENSIVO - A DIMENSÃO PREVIDENCIAL DA AGENDA PARA O TRABALHO DIGNO
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CURSO INTENSIVO
A DIMENSÃO PREVIDENCIAL DA AGENDA PARA O TRABALHO DIGNO

14 e 16 de Novembro de 2023
das 9h30 às 13h00

Inscrições de 16 de Outubro a 10 de Novembro de 2023

Lecionado à distância

Coordenação científica:
Professor Doutor Pedro Romano Martinez
Professor Doutor Luís Gonçalves da Silva
Professora Doutora Cláudia Madaleno
Mestre Luís Miguel Monteiro
Dr. Apelles Conceição

Organização:
Instituto de Direito do Trabalho

14 NOVEMBRO
9h30-10h00
Aspectos gerais e direito transitório
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva (Professor da FDUL)

10h15 – 12h15
Vertente contributiva: obrigações declarativas e obrigações contributivas
Dr. Apelles Conceição (Advogado)

12h30 – 13h00
Fundos de compensação do trabalho
Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno (Professora da FDUL)

16 NOVEMBRO
9h30 – 11h30
Vertente prestacional: protecção na doença e protecção na parentalidade
Mestre Luís Miguel Monteiro (Advogado)

11h45 – 12h45
Trabalhador cuidador
Mestre António Santos Luiz (Diretor-Geral da Segurança Social)

PREÇOS DE INSCRIÇÃO

€ 250,00
€ 200,00 (associados do Automóvel Clube de Portugal e da APODIT e advogados com inscrição ativa na Ordem dos Advogados)
€ 150,00 (actuais alunos de mestrado e doutoramento da FDUL e advogados estagiários com inscrição ativa na Ordem dos Advogados)
€ 100,00 (actuais alunos de pós-graduação do IDT)
€ 25,00 (actuais alunos da licenciatura em Direito da FDUL)
Confere certificado de presença

INFORMAÇÕES:
Instituto de Direito do Trabalho
96 539 21 28
idt@fd.ulisboa.pt
https://idt.fdulisboa.pt/

  • AGENDA DO TRABALHO DIGNO - IMPACTOS - as alterações da lei n.º 13/2023

Conferência
Agenda do Trabalho Digno: IMPACTOS
as alterações da lei n.º 13/2023

18 de Julho – 14h30 – 17h30
Modelo híbrido

Organização:
Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
Instituto de Direito do Trabalho

Coordenação Científica:
CRLisboa
João Massano

IDT
Pedro Romano Martinez
Luís Gonçalves da Silva
Cláudia Madaleno

Inscrições:
crlisboa.org

Local:
Rua dos Anjos 79
2º piso, Lisboa

  • RIDT n.º5 Call for papers / Convite à apresentação de trabalhos
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Call for papers / Convite à apresentação de trabalhos

A Revista Internacional de Direito do Trabalho (RIDT), a primeira publicação eletrónica portuguesa, de dimensão internacional, com peer review, especificamente orientada para o estudo do Direito do Trabalho e áreas conexas, convida todos os estudiosos destas matérias a participarem no n.º 5 da RIDT.

Os artigos deverão ser submetidos até dia 3 de julho de 2023, em https://ojs.idt.fdulisboa.pt/ridt/about/submissions, sendo subsequentemente sujeitos a processo de double blind peer review, assegurado através da plataforma OJS, reconhecida internacionalmente pelas garantias oferecidas aos autores e revisores.

Para mais informações sobre o processo de seleção e publicação, consultar https://ojs.idt.fdulisboa.pt/ridt/regulamento.

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Call for papers

The International Labour Law Review (RIDT), the first Portuguese electronic publication, with an international dimension, with peer review, specifically targeted to the study of Labour Law and related areas, invites all scholars of these subjects to participate in the no. 5 of RIDT.

Articles must be submitted by 3 july 2023, at https://ojs.idt.fdulisboa.pt/ridt/about/submissions, and will subsequently be subject to a double blind peer review process, ensured through the OJS platform, internationally recognized for the guarantees offered to both authors and reviewers.

For more information on the selection and publication process, see https://ojs.idt.fdulisboa.pt/ridt/regulamento.

  • I CURSO INTENSIVO - A REFORMA DO CÓDIGO DO TRABALHO
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Lugares esgotados. Informações sobre a próxima edição para breve.

Lecionado a distância

8, 10 e 12 de maio de 2023 (14h00 às 18h00)

ORGANIZAÇÃO
Instituto de Direito do Trabalho 

Coordenação Científica:
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva
Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno

Aspectos gerais e direito transitório
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez

Trabalhadores de plataformas digitais. Presunção de laboralidade
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez

Parentalidade e trabalhador cuidador
Prof. Doutor Guilherme Dray

Informação sobre aspectos relevantes na prestação de trabalho
Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno

Período experimental
Prof. Doutor Leal Amado

Contrato de trabalho a termo e trabalho temporário
Prof. Doutor Júlio Gomes

Trabalho doméstico
Mestre Sara Leitão

Limites da duração do trabalho e faltas
Mestre Luís Miguel Monteiro

Cessação do contrato de trabalho: regime substantivo e processual
Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito

Teletrabalho: despesas
Prof.ª Doutora Paula Rosado Pereira

Direito Colectivo
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva

Arbitragem laboral
Prof. Doutor Luís Menezes Leitão

Reforço dos poderes da Autoridade para as Condições do Trabalho
Dr. Paulo Morgado de Carvalho


Preços de inscrição:
€ 300,00
€200,00 (associados do Automóvel Clube de Portugal e da APODIT)
€150,00 (actuais alunos de mestrado e doutoramento da FDUL e advogados estagiários)
€ 100,00 (actuais alunos de pós-graduação do IDT)
€ 25,00 (actuais alunos da licenciatura em Direito da FDUL) Inscrições limitadas

Confere certificado de presença.

Informações:
Instituto de Direito do Trabalho
96 539 21 28
idt@fd.ulisboa.pt
Site: https://idt.fdulisboa.pt/

  • AGENDA DO TRABALHO DIGNO - A REFORMA DA LEGISLAÇÃO LABORAL - 2ª versão do Colóquio

A APODIT informa que estão abertas as inscrições para a 2ª versão do Colóquio “Agenda do Trabalho Digno – A Reforma da Legislação Laboral”. 

A conferência será realizada no dia 14 de Abril, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Valores de inscrição até 31 de Março (early bird):
€ 20,00 (Estudantes e Associados da APODIT – com quotas em dia, 2023 inclusive)
€ 40,00 (Público em geral)

Após 1 de Abril:
€ 25,00 (Estudantes e Associados da APODIT – com quotas em dia, 2023 inclusive)
€ 50,00 (Público em geral)

O evento será presencial e não será transmitido por plataforma digital.

Mais informações e novidades em www.apodit.com

  • I CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL
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Lecionado a distância

Início em janeiro de 2023 

ORGANIZAÇÃO
Instituto de Direito do Trabalho 

COORDENAÇÃO
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva
Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno
Mestre Luís Miguel Monteiro
Dr. Apelles Conceição

SESSÃO DE ABERTURA
Desafios e problemas da Segurança Social – Dr. Gabriel Bastos (Secretário de Estado da Segurança Social) sexta-feira, 27 de janeiro de 2023, 18:30 Lisboa

Acesso livre: Zoom – shorturl.at/fGU02
ID da reunião: 811 9433 4390 | Senha de acesso: 485054

CONDIÇÕES:

1) Destinatários: Licenciados em Direito ou em qualquer ramo das Ciências Humanas, dirigentes e quadros da Segurança Social e das Instituições Particulares de Solidariedade Social. 

2) Duração do Curso: o Curso tem início na última semana de janeiro de 2023 e termina em Junho de 2023. 

3) Horário: O curso terá lugar, em regra, à sexta-feira, das 18h30m às 22h00m (com intervalo de 15 minutos), de acordo com o calendário escolar. 

4) Inscrições: de 6 a 27 de janeiro de 2023, no formulário disponível em https://idt.fdulisboa.pt/cursos-e-eventos/ 

5) Modalidades de inscrições: 

a) Curso completo com avaliação final (confere Certificado de Pós-Graduação); 

b) Curso completo sem avaliação final (confere certificado de presença); 

c) Frequência avulsa por Módulos (confere certificado de presença); 

d) Frequência avulsa por conferências (confere certificado de presença). 

6) O Curso funcionará através de plataforma digital, podendo haver um número limitado de aulas presenciais, por opção do docente, sem prejuízo da preferência dos alunos, também nestas aulas, manterem o acesso via plataforma. 

Documentos: uma fotografia + currículo + comprovativo de licenciatura. 

7) Preço: 

a) Curso completo com e sem avaliação final (confere Certificado de Pós-Graduação) – 60,00 € de inscrição + 140,00 € de matrícula + propinas 900,00 € (180,00 € mensais); 

b) Frequência avulsa por Módulos – 60,00 € de inscrição; Módulo I, II ou III – 250,00 €, cada / Módulo IV, V, VI, VII, VIII ou IX – 175,00 €, cada; 

d) Frequência avulsa por conferências – 40,00 € cada. 

NOTA: Valores isento de IVA, artigo 9.º do CIVA (ou similar). 8 

8) Descontos: 

a) Os antigos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (em que se incluem os antigos discentes das pós-graduações do IDT), os licenciados há menos de dois anos, advogados e advogados estagiários inscritos no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, os associados da APODIT, os sócios do Automóvel Clube de Portugal têm 10% de desconto; 

b) Pagamento completo do curso, 10%; 

c) Descontos cumuláveis com o limite de 20%. 

9) Avaliação: no caso de inscrição de Curso Completo com Avaliação, o discente tem de elaborar durante o Curso dois comentários de decisões judiciais sobre temas leccionados em dois módulos diferentes; no final do Curso tem de apresentar um trabalho escrito, sobre um tema escolhido pelo discente, que será objecto de discussão oral, caso não obtenha a nota final igual ou superior a 12 valores. 

10) Numerus clausus: 50 alunos; 

11) Bolsas (isenção ou redução de pagamentos): Atendendo à situação económica e social, o IDT destinou, assumindo a sua responsabilidade social na formação jurídica, um número limitado de bolsas a discentes que demonstrem insuficiência económica. A demonstração de insuficiência económica é realizada através de declaração de IRS, acompanhada de uma exposição dirigida ao Coordenador do Curso, no momento da inscrição. 

12) Informações: Para qualquer esclarecimento, contactar o Instituto de Direito do Trabalho (idt@fd.ulisboa.pt) / 965 392 128) 

  • XXIV CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO - NOVAS ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DO TRABALHO
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Aulas por videoconferência (plataforma zoom)

11 out 2022 > 24 mai 2023 

ORGANIZAÇÃO
Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDT)

COORDENAÇÃO
Professor Doutor Pedro Romano Martinez
Professor Doutor Luís Gonçalves da Silva

CONDIÇÕES:

1) Destinatários: Licenciados em Direito, outros licenciados.

2) Duração do Curso: o Curso tem início em Outubro de 2022 e termina em Maio de 2023.

3) Horário: O curso terá lugar, em regra, à terça-feira, à quarta-feira e à quinta-feira, das 18h30m às 20h30m, de acordo com o calendário escolar.

4) Inscrições: de 5 de Setembro a 6 de Outubro de 2022, no formulário disponível em https://forms.gle/x25VCM8rM4co1rB57 

5) Modalidades de inscrições:

  1. a) Curso completo com avaliação final (confere Certificado de Pós-Graduação);
  2. b) Curso completo sem avaliação final (confere certificado de presença);
  3. c) Frequência avulsa por Módulos (confere certificado de presença);
  4. d) Frequência avulsa por conferências (confere certificado de presença).

6) O Curso funcionará através de plataforma digital, podendo haver um número limitado de aulas presenciais, por opção do docente, sem prejuízo da preferência dos alunos, também nestas aulas, manterem o acesso via plataforma.

Documentos: uma fotografia + currículo + comprovativo de licenciatura.

7) Preço:

  1. a) Curso completo com avaliação final (confere Certificado de Pós-Graduação) – 60,00 € de inscrição + 240,00 € de matrícula + propinas 2200,00 € (275, 00 € mensais);
  2. b) Curso completo sem avaliação final (confere certificado de presença) 60,00 € de inscrição + 240,00 € de matrícula + 2000,00 € (250,00 € mensais);
  3. c) Frequência avulsa por Módulos – 60,00 € de inscrição + 350,00 € cada;
  4. d) Frequência avulsa por conferências – 40,00 € cada.

NOTA: Valores isento de IVA, artigo 9.º do CIVA (ou similar).

8) Descontos:

  1. a) Os antigos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (em que se incluem os antigos discentes das pós-graduações do IDT), os licenciados há menos de dois anos, advogados e advogados estagiários inscritos no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, os associados da APODIT, os sócios do Automóvel Clube de Portugal têm 10% de desconto;
  2. b) Pagamento completo do curso, 10%;
  3. c) Descontos cumuláveis com o limite de 20%.

9) Avaliação: no caso de inscrição de Curso Completo com Avaliação, o discente tem de elaborar durante o Curso dois comentários de decisões judiciais sobre temas leccionados em dois módulos diferentes; no final do Curso tem de apresentar um trabalho escrito, sobre um tema escolhido pelo discente, que será objecto de discussão oral, caso não obtenha a nota final igual ou superior a 12 valores.

10) Numerus clausus: 50 alunos;

11) Bolsas (isenção ou redução de pagamentos): Atendendo à situação económica e social, o IDT destinou, assumindo a sua responsabilidade social na formação jurídica, um número limitado de bolsas a discentes que demonstrem insuficiência económica. A demonstração de insuficiência económica é realizada através de declaração de IRS, acompanhada de uma exposição dirigida ao Coordenador do Curso, no momento da inscrição.

12) Informações: Para qualquer esclarecimento, pode contactar-se o Instituto de Direito do Trabalho (idt@fd.ulisboa.pt) / Dra. Priscylla Pessoa – telefone n.º 965 392 128.

  • III CONFERÊNCIAS DIREITO AZUL
https://idt.fdulisboa.pt/wp-content/uploads/2022/09/thumb-event.png

COORDENAÇÃO

Professor Doutor Januário da Costa Gomes

O CDMT (Centro de Direito Marítimo e dos Transportes) e CIDP (Centro de Investigação de Direito Privado) da Faculdade de direito da Universidade de Lisboa retomam a iniciativa das Conferências DIREITO AZUL, agora na sua III edição, as quais terão lugar no dia 23 de setembro de 2022 (sexta-feira) a partir das 15h00 no Anfiteatro 7, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

As Conferências DIREITO AZUL abordam questões atuais de Direito Marítimo.

A participação é livre, sendo, porém, recomendada prévia inscrição.

https://www.cidp.pt/evento/iii-conferencias-direito-azul/122

CONTATOS

Para qualquer informação, contactar o Gabinete do CIDP através do e-mail: inscricoes@cidp.pt ou pelos telemóveis: 915575169 / 915738059 / 911751295 / 912425805.

Todos os dias úteis, das 14h00 às 18h00

  • I CURSO INTENSIVO DE SEGURANÇA SOCIAL
https://idt.fdulisboa.pt/wp-content/uploads/2022/05/I-Curso-Intensivo-de-Seguranca-Social-Banner.png

Prazo de inscrição – até 27 de Junho de 2022

Plataforma Zoom / 4, 6 e 8 de julho, 9:30h – 13h

OBJETIVOS
Disponibilizar informação sobre a proteção social, conceitos, âmbito e regimes, numa perspetiva global e articulada, capacitando os formandos para análise crítica dos modelos de intervenção e de financiamento.

Aprofundar o conhecimento do sistema português de segurança social, analisar a disciplina dos regimes contributivos e prestacionais mais importantes e refletir sobre o papel e os desafios colocados aos regimes complementares.

DESTINATÁRIOS
Licenciados em qualquer ramo das Ciências Humanas, dirigentes e quadros da Segurança Social e das Instituições Particulares de Solidariedade Social.

ORGANIZAÇÃO
Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDT)

COORDENAÇÃO
Professor Doutor Pedro Romano Martinez
Professor Doutor Luís Gonçalves da Silva
Mestre Luís Miguel Monteiro

INSCRIÇÕES
€ 250, 00
€ 200, 00 (atuais alunos de licenciatura, mestrado e doutoramento da FDUL; atuais alunos da pós-graduação em Direito do Trabalho do IDT)

TRANFERÊNCIA BANCÁRIA
IDT- INSTITUTO DIREITO TRABALHO
Conta – 0824008310431
IBAN – PT50 0035 0824 00008310431 23
BIC SWIFT CGDIPTPL

INFORMAÇÕES
Instituto de Direito do Trabalho
Priscylla Pessoa
+351 965 392 128
idt@fd.ulisboa.pt
Site: https://idt.fdulisboa.pt/

Inscrições on-line: https://forms.gle/PHLNyD2ViXFRYFnd7

ATRIBUIÇÃO DE CERTIFICADO DE PRESENÇA

  • Conferência on-line | Direito Processual do Trabalho
  • CURSO INTENSIVO ACIDENTES DE TRABALHO
https://idt.fdulisboa.pt/wp-content/uploads/2022/05/direito-processual-do-trabalho1.png

Direito Processual do Trabalho
20 de maio das 14h30 às 18h00

Programa

Abertura
14h30m
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez | Presidente do Instituto do Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

14h45m

– A Justiça do Trabalho
Prof. Doutor António Garcia Pereira |Docente do Instituto Superior de Economia e Gestão e Advogado

– Procedimentos Cautelares
Prof. Doutora Cláudia Madaleno | Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

– A ação judicial de impugnação da regularidade e licitude do despedimento
Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito | Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado

– A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho
Prof. Doutora Joana Vasconcelos |Docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

– A ação de anulação e interpretação de cláusulas de convenções coletivas do trabalho
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva | Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado

Moderação
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez | Presidente do Instituto do Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Encerramento
Dr. João Massano | Presidente do Conselho Regional de Lisboa

Esta conferência é gratuita e destina-se exclusivamente a Advogados e Advogados Estagiários.

Inscrições on-line

https://idt.fdulisboa.pt/wp-content/uploads/2022/06/Curso-Intensivo-Acidentes-de-Trabalho.banner.png

Plataforma Zoom – 20, 22 e 24 de Junho – 14h – 18h

ORGANIZAÇÃO
Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDT)

COORDENAÇÃO
Professor Doutor Pedro Romano Martinez
Professor Doutor Luís Gonçalves da Silva
Professora Doutora Cláudia Madaleno

INSCRIÇÕES
€ 200, 00
€ 150, 00 (atuais alunos de licenciatura, mestrado e doutoramento da FDUL; atuais alunos da pós-graduação em Direito do Trabalho do IDT)

TRANFERÊNCIA BANCÁRIA
IDT- INSTITUTO DIREITO TRABALHO
Conta – 0824008310431
IBAN – PT50 0035 0824 00008310431 23
BIC SWIFT CGDIPTPL

INFORMAÇÕES
Instituto de Direito do Trabalho
Priscylla Pessoa
+351 965 392 128
idt@fd.ulisboa.pt

ATRIBUIÇÃO DE CERTIFICADO DE PRESENÇA

    • WEBINAR | O NOVO QUADRO LABORAL:TELETRABALHO E DESCONEXÃO

    20 de Abril de 2022, 14h30 às 18h30 (PT)

    Plataforma Zoom

    ORGANIZAÇÃO
    Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDT)

    COORDENAÇÃO
    Professor Doutor Pedro Romano Martinez
    Professor Doutor Luís Gonçalves da Silva
    Professora Doutora Cláudia Madaleno

    INSCRIÇÕES
    € 50, 00
    € 25,00 (advogados estagiários)
    € 10,00 (atuais alunos de licenciatura, mestrado e doutoramento da FDUL; atuais alunos da pós-graduação em Direito do Trabalho do IDT)

    INFORMAÇÕES
    Instituto de Direito do Trabalho
    Priscylla Pessoa
    +351 965 392 128
    idt@fd.ulisboa.pt

    • WEBINAR LUSO-ESPANHOL «DESAFÍOS LABORALES POST-COVID» / «DESAFIOS DE TRABALHO PÓS-COVID»

    Celebración telemática, vía ZOOM Miércoles, 17 de noviembre de 2021

    Inscripción gratuita. Se entregará certificado de asistencia

    • XXIII Curso Pós-Graduado de Especialização em Direito do Trabalho e Segurança Social
    https://idt.fdulisboa.pt/wp-content/uploads/2021/08/CIDP_E-BANNER-2021-22_PG-DTrabalho-XXIII_v2.png

    Coordenação: Pedro Romano Martinez / Luís Gonçalves da Silva

    De 12 de outubro de 2021 a 25 de maio de 2022

    • Webinar Protecção do Trabalho em Tempo de Covid
    https://idt.fdulisboa.pt/wp-content/uploads/2021/03/CIDP_E-BANNER-Webinar-IDT-ProtTrabalho.png

    Coordenação: Pedro Romano Martinez / Luís Gonçalves da Silva / Luís Miguel Monteiro

    30.03.2021 – 10h00

    • XXII Curso Pós-Graduado de Especialização em Direito do Trabalho e Segurança Social
    https://idt.fdulisboa.pt/wp-content/uploads/2020/11/Imagem1.png

    Coordenação: Pedro Romano Martinez / Luís Gonçalves da Silva

    De 13 de outubro de 2020 a 26 de maio de 2021

    • CONFERÊNCIA LUSO-BRASILEIRA DIREITO DO TRABALHO E PANDEMIA

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