Estudos de Direito do Trabalho (Código do Trabalho) – Volume I

Luís Gonçalves da Silva

Ano: 2008

Neste livro, o Autor reúne um conjunto de estudos sobre o Código do Trabalho, nos quais analisa a compatibilidade das principais matérias do Código com a Constituição, as alterações introduzidas pelo diploma e a temática da contratação colectiva.

O Código do Trabalho face à Constituição
Visita Guiada ao Código do Trabalho: a primeira fase da Reforma Laboral
Princípios Gerais da Construção Colectiva no Código do Trabalho
Do àmbito temporal da Convenção Colectiva
Nótula sobre os efeitos colectivos da Transmissão da Empresa
Acórdão da Secção Social do Tribunal da Relação de Lisboa, de 31 de Outubro de 2001
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 6 de Fevereiro de 2002
Breves Reflexões sobre a Convenção Colectiva Aplicável à Pensão de Reforma no Sector Bancário

Estudos de Direito do Trabalho (Código do Trabalho) – Volume II

Luís Gonçalves da Silva

Ano: 2020

Disponível em e-book

O Código do Trabalho tem sido objecto de constantes mutações, salientando-se que, desde 2009, o articulado laboral teve quinze modificações, o que tem colocado diversos desafios interpretativos. Entre as matérias alteradas, tem especial relevo as normas atinentes às fontes laborais, em particular no que respeita à convenção colectiva.
No presente livro, o Autor reúne um conjunto de textos publicados em diversas revistas e obras colectivas, em Portugal e no estrangeiro, tornando mais fácil o acesso do leitor, depois do êxito do volume I. Nestes textos, tendo especialmente presente a convenção colectiva, são analisadas matérias como o impacto da crise económica e da “Troika”, os poderes da Administração laboral, o âmbito pessoal e o tempo de trabalho, a relevância do local de trabalho e, finalmente, a escolha pelo trabalhador do instrumento colectivo.

Nota Prévia
Plano do Livro
Crise Económica e Contratação Colectiva
A “Troika” e a Contratação Colectiva
A Administração Laboral e a Convenção Colectiva: Algumas Questões
Aplicação de Convenção Colectiva e de Portaria de Extensão. Tempo de Trabalho
A Relevância do Local de Trabalho na Aplicação da Convenção Colectiva
Da Escolha do Trabalhador da Convenção Colectiva Aplicável

Notas sobre a Eficácia Normativa das Convenções Colectivas
N.º 1 da Colecção

Luís Gonçalves da Silva

Ano: 2002

Na sequência de anteriores publicações, o Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa (IDT) é responsável por uma nova colecção: Cadernos Laborais. Com o intuito de continuar a contribuir para o desenvolvimento e divulgação da ciência do Direito do Trabalho, esta colecção está especialmente vocacionada para estudos específicos.
O presente caderno, denominado Notas sobre a Eficácia Normativa das Convenções Colectivas, aborda, depois de uma breve resenha histórica, os efeitos normativos das convenções colectivas, tendo presente a eficácia espacial, pessoal e temporal.
Ao texto, o Autor adita uma compilação de diplomas sobre as convenções colectivas que vão desde o seu aparecimento até à actualidade.

Cedência de Trabalhadores e Grupos de Empresas

N.º 2 da Colecção

João Zenha Martins

Ano: 2002

O projecto científico do Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa (IDT), na senda do estudo e divulgação do Direito do Trabalho que tem vindo a desenvolver, conhece agora uma nova expressão com o lançamento dos Cadernos Laborais.
O presente caderno, denominado Cedência de Trabalhadores e Grupos de Empresas, constitui um passo importante no enquadramento dos mecanismos de mobilidade dos trabalhadores que, por razões diversas, vêm conhecendo um incremento vertiginoso.
Neste cenário, são estudadas todas as figuras que dão corpo ao fenómeno, com particular saliência para a figura da cedência ocasional de trabalhadores, cujo regime e objecto de análise em todas as suas facetas e componentes. Assim, para alem da análise da densa floresta que constitui a legislação laboral portuguesa, estuda-se também o regime aplicável aos grupos de empresas. O paradigma regulativo do trabalho na empresa é hoje insuficiente para compreender a multiplicidade das solicitações socialmente existentes e a realidade dos grupos de empresas, onde se projectam de forma acrescida as necessidades de produtividade e competitividade, obriga a uma análise de espectro mais alargado que leve também em linha de conta o disposto no Código das Sociedades Comerciais.
O desafio de fundo em todo este campo passa assim pela construção de um quadro global que, reconhecendo as transformações verificadas e o papel decisivo da negociação, possa contribuir para a sustentabilidade de um modelo laborai em que o dever de adaptação às novas circunstâncias e a segurança dos trabalhadores sejam compagináveis.

Portuguese Labour Code – Código do Trabalho

N.º 3 da Colecção

Ano: 2002

Tendo o Código do Trabalho, com a consequente reformulação do Direito do Trabalho, entrado em vigor em Dezembro de 2003, importa dar a conhecer aos cultores e destinatários das respectivas normas as soluções legislativas. Sabendo-se que o Direito do Trabalho se tem internacionalizado e que as regras constantes do Código do Trabalho podem ter por destinatários estrangeiros, que nem sempre dominam bem a língua portuguesa, o Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa (IDT), em colaboração com o escritório de advogados A. M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice, e Associados (PLMJ), preparou uma edição bilingue (português e inglês) do Código do Trabalho. Optou-se pela tradução em inglês, não obstante a maior dificuldade conceptual de equivalência de termos jurídicos, na medida em que este idioma, por se encontrar mais divulgado no plano internacional, permite um acesso mais fácil ao regime laboral que se encontra legislado no Código do Trabalho.

Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas

N.º 4 da Colecção

Maria do Rosário Palma Ramalho

Pedro Madeira de Brito

Ano: 2009

A reforma do denominado regime do emprego público vem sendo realizada há alguns anos e acaba de se traduzir em vários diplomas de natureza estrutural, que alteram significativamente o regime aplicável aos trabalhadores titulares de um contrato de trabalho em funções públicas.
Na presente compilação legislativa reúne-se a legislação fundamental nesta matéria, actualmente em vigor, com destaque, designadamente, para o novo Regime Jurídico de Vinculação e Carreiras dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas, para o novo Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e para o novo Estatuto Disciplinar.

Portuguese Labour Code

N.º 5 da Colecção

Maria do Rosário Palma Ramalho

Joana Pinto Monteiro

Isabel Vieira Borges

Diogo Pereira Duarte

Ano: 2009

A vastidão e a complexidade das alterações aos regimes laborais introduzidas pelo Código do Trabalho de 2009 justificam um estudo comparativo dos regimes laborais constantes do novo Código do Trabalho com os regimes correspondentes no Código do Trabalho de 2003 e na respectiva Regulamentação.
Este é o objectivo do presente trabalho comparativo, que poderá assim ser mais uma ferramenta útil para lidar com a tradicional volatilidade dos regimes laborais e com os problemas inerentes, bem conhecidos de todos aqueles que, aos mais variados níveis, se ocupam destas matérias.

Estudos do Instituto de Direito do Trabalho – Volume I

Coordenação: Pedro Romano Martinez

Ano: 2001

Eis a primeira publicação do Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Com base nos textos que serviram de suporte às exposições dos docentes nas aulas do primeiro curso de pós-graduação em Direito do Trabalho, a obra revela-se de inegável qualidade, dado que reúne análises de vários reputados juristas portugueses, como Jorge Miranda, Bernardo Lobo Xavier, Saldanha Sanches e Pedro Romano Moartinez, só para citar alguns. Uma excelente ferramenta para estudantes e gestores de recursos humanos. Editado pela Almedina.”

in Expresso, 10 de Março de 2001

Módulo I – Direito do Trabalho: questões gerais
A Constituição Laboral ou do Trabalho – Jorge Miranda
Autonomia privada e igualdade na formação e execução de contratos individuais de trabalho – Guilherme Dray

Módulo II – Presente e futuro do Direito do Trabalho
Os direitos de participação dos representantes dos trabalhadores na elaboração da legislação laboral – Jorge Bacelar Gouveia
Direito Comunitário do Trabalho – Maria Muísa Duarte
A análise económica do contrato de trabalho – Fernando Araújo

Módulo III – Contrato individual de trabalho
Trabalho subordinado e trabalho autónomo – Pedro Romano Martinez
Polivalência funcional – Luís Miguel Monteiro

Módulo IV – Organização do tempo de trabalho, local de trabalho e retribuição
Modelos de organização do tempo de trabalho – Alberto de Sá e Mello
Local de trabalho – Pedro Madeira de Brito
Antigas e novas remunerações em espécie: o seu regime fiscal – Saldanha Sanches

Módulo V – Cessação do contrato de trabalho
Poder disciplinar laboral e processo disciplinar para despedimento – Rosário Palma Ramalho
O regime dos despedimentos colectivos e suas modificações introduzidas pela Lei n.º 32/99, de 18.5 – Bernardo Lobo Xavier
Repercussões da falência na cessação do contrato de trabalho – Luís Carvalho Fernandes

Módulo VI – Contratos de trabalho com regime especial
Trabalho temporário: apontamentos sobre a reforma do seu regime jurídico – Maria Regina Redinha
O contrato de trabalho do praticante desportivo – João Leal Amado

Módulo VII – Contratos de trabalho no âmbito dos grupos de empresas
A jurisprudência recente do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias em matéria de transmissão de empresa, estabelecimento ou parte de estabelecimento – inflexão ou continuidade? – Júlio Vieira Gomes
Cedência de trabalhadores. Conselhos de empresa europeus: um novo interlocutor colectivo – Helena Tapp Barroso

Módulo VIII – Direito das condições de trabalho
A reparação de danos emergentes de acidentes de trabalho – Luís Menezes Leitão
Regime legal da prevenção dos acidentes de trabalho – Ribeiro Lopes
Contra-ordenações laborais – Teresa Serra

Módulo IX – Relações colectivas e processo do trabalho
Da eficácia normativa das convenções colectivas – Luís Gonçalves da Silva
Pressupostos, requisitos e eficácia da portaria de extensão – Luís Gonçalves da Silva

Estudos do Instituto de Direito do Trabalho – Volume II – Justa Causa de Despedimento

Coordenação: Pedro Romano Martinez

Ano: 2001

Justas causas de despedimento – António Menezes Cordeiro
O conceito de justa causa de despedimento. Evolução legislativa e situação actual – Joana Vasconcelos
Justa causa e esfera privada – Mestre Guilherme Machado Dray
Incumprimento contratual e justa causa de despedimento – Pedro Romano Martinez
Justa causa de despedimento com fundamento na violação dos deveres de assiduidade, zelo e diligência – Pedro Madeira de Brito
Tipificações legais da justa causa. A “lesão de interesses patrimoniais sérios da empresa” e a “prática intencional, no âmbito da empresa, de actos lesivos da economia nacional” – José Andrade Mesquita
A justa causa de despedimento por lesão de interesses patrimoniais sérios da empresa e pela prática de actos lesivos da economia nacional – Sofia Leite Borges
Justa causa por violação do dever de assiduidade; faltas não justificadas ao trabalho e falsas declarações relativas às justificações de faltas – uma abordagem do caso das falsas declarações para justificação de faltas em especial – Helena Tapp Barroso
A justa causa de despedimento no contexto dos grupos de empresas – Mestre Abel Sequeira Ferreira
A rescisão por justa causa do contrato de emprego no Direito do Trabalho Brasileiro – José Lúcio Munhoz e Dr. Tareio Vidotti

Estudos do Instituto de Direito do Trabalho – Volume III

Coordenação: Pedro Romano Martinez

Ano: 2002

Depois do I Volume, onde se reuniram algumas das intervenções no l Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, e do II Volume, que inclui diversos artigos sobre justa causa, o Instituto de Direito do Trabalho publica o III Volume de Estudos. Deste III Volume constam os textos correspondentes a algumas das aulas ministradas no II Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, cujo programa se inclui no início do livro. Diferentemente do que ocorreu no I Volume, optou-se por só publicar os textos e não os sumários das intervenções, pois estes nem sempre satisfazem a expectativa do leitor; por outro lado, entendeu-se que seria útil publicar alguns trabalhos dos alunos da pós-graduação, o que se faz numa rubrica inserida no final dos Estudos.
Resta referir que, no ano de 2001. o Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa, além de ter promovido a publicação de dois volumes de Estudos a que já se aludiu e de ter terminado a leccionação do II Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, deu início ao III Curso de Pós-Graduação, em que, mais uma vez, os candidatos excederam o numerus clausus estabelecido, organizou um Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho na Região Autónoma da Madeira, um colóquio sobre as Especificidades do Direito do Trabalho no Sector Bancário, nos dias 25 e 26 de Outubro, e uma sessão de debate sobre a proposta de uma novo articulado de Lei Geral do Trabalho (relações individuais), elaborada pela Comissão de Análise e Sistematização da Legislação Laboral, no dia 15 de Novembro.

Apresentação
Programa do II Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho

Textos das Intervenções
Alguns Princípios de Direito Internacional Privado e de Direito Internacional Público do Trabalho – António Marques dos Santos
Polivalência Funcional na Regulamentação Colectiva do Trabalho [1996 a 2000] – Luís Miguel Monteiro
O Direito a Férias – José Andrade Mesquita
Contrato de Trabalho a Termo – José João Abrantes
Cessação do Contrato de Trabalho: Aspectos Gerais – Pedro Romano Martinez
Concretização do Conceito de Justa Causa – Joana Vasconcelos
Regime de Despedimento Colectivo e as Alterações da L nº32/99 – Bernardo Lobo Xavier
Teletrabalho, Sociedade de Informação e Direito – Guilherme Machado Dray
Sujeitos Colectivos – Luis Gonçalves da Silva
Princípios Gerais do Processo do Trabalho – Isabel Alexandre
A Tramitação do Processo Declarativo Comum no Código do Processo do Trabalho – Pedro Madeira de Brito

Trabalhos de alunos
A Repercussão do Tempo no Procedimento Disciplinar. Da Prescrição, Caducidade, Duração da Instrução e Inobservância do Prazo de Decisão – Inês Albuquerque e Castro

Estudos do Instituto de Direito do Trabalho – Volume IV

Coordenação: Pedro Romano Martinez

Ano: 2003

Num ano especialmente conturbado, em que a discussão publica do Código do Trabalho, carreou intensa discussão em torno de múltiplas questões laborais, o Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa, através do Curso de Pós-Graduação e de outras iniciativas, nomeadamente colóquios, contribuiu para a análise de diversos aspectos da legislação de trabalho. Nesse contributo incluem-se os estudos de alguns dos docentes do Curso de Pós-Graduação, que agora se publicam.
Depois do I Volume, onde se reuniram algumas das intervenções no I Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, do II Volume, que inclui diversos artigos sobre justa causa, e do III Volume de Estudos, com vários artigos de docentes do II Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, o Instituto de Direito do Trabalho publica o IV Volume de Estudos, do qual constam os textos correspondentes a algumas das aulas ministradas no III e, outras, no IV Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, cujo programa se inclui no início do livro.
No ano de 2002, o Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa, além de ter promovido a publicação de um volume de Estudos (III) a que já se aludiu e de ter terminado a leccionação do III Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, deu início ao IV Curso de Pós-Graduação, que passou a ser em Direito do Trabalho e da Segurança Social, em que, mais uma vez, os candidatos excederam o numerus clausus estabelecido, organizou uma conferência sobre o Anteprojecto do Código do Trabalho, no dia 25 de Julho, e um colóquio, no dia 11 de Dezembro, sobre a Proposta de Lei do Código do Trabalho.

Apresentação
Programa do IV Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social
O Direito Internacional Privado no Código do Trabalho – Dário Moura Vicente
O Contrato de Trabalho a Termo ou a Tapeçaria de Penélope? – Júlio Vieira Gomes
Trabalho Temporário – Guilherme Machado Dray
Notas sobre o Trabalho Temporário – Célia Afonso Reis
Futebol, Trabalho Desportivo e Comissão Arbitral Paritária: Um Acórdão Histórico sobre as «Cláusulas de Rescisão» – João Leal Amado
Contrato de Trabalho a Tempo Parcial – Paula Ponces Camanho
A Tributação dos Rendimentos de Trabalho Dependente em IRS – Luís Menezes Leitão
Arbitragem de Conflitos Colectivos de Trabalho – Dário Moura Vicente

Estudos do Instituto de Direito do Trabalho – Volume V – Jornadas de Direito Processual do Trabalho

Coordenação: Pedro Romano Martinez

Ano: 2007

Programa
Os pressupostos processuais no processo do trabalho: análise e discussão de aspectos práticos – Domingos José de Morais
O Ministério Público e o patrocínio dos trabalhadores no processo declarativo laboral – João Monteiro
Procedimentos Cautelares Laborais – Maria Adelaide Domingos
A fase conciliatória do processo especial emergente de 16.03.2006 auditório da fac. Direito univ. Lisboa – Vítor Melo
O processo comum para a declaração de ilicitude do despedimento – Fausto Leite
Processo de Impugnação de Despedimento Colectivo – Luís Miguel Monteiro
Processo de Contencioso das Instituições de Previdência, Abono de Família e Associações Sindicais – José Eusébio Almeida
Recursos em Processo Laboral – Maria José Costa Pinto

Estudos do Instituto de Direito do Trabalho – Volume VI

Coordenação: Pedro Romano Martinez

Ano: 2012

Programa
O novo Código de Processo do Trabalho. Uma Reforma Necessária – Pedro Romano Martinez
Processo do trabalho: autonomia ou especialidade em relação ao processo civil – Maria do Rosário Palma Ramalho
Arbitragem de conflitos individuais de trabalho – Dário Moura Vicente
O estatuto do Ministério Público na jurisdição laboral. Razão de ser e justificação de uma originalidade do ordenamento jurídico português – Vítor Melo
Procedimento cautelar único de suspensão do despedimento – Maria Isabel Fernandes Tapadinhas
Procedimento cautelar comum na jurisdição laboral e providências cautelares previstas no código de processo civil aplicáveis ao processo laboral – Cláudia Madaleno
Poderes do juiz de trabalho na fixação da matéria de facto – Maria Adelaide Domingos
Relevância e enquadramento processual da acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento – Manuela Bento Fialho
O processo especial de impugnação do despedimento colectivo – Bernardo da Gama Lobo Xavier
Processos do contencioso de instituições de previdência, abono de família, associações sindicais, associações de empregadores ou comissões de trabalhadores – Fausto Leite
Condenação extra vel ultra petitum – um mecanismo ultrapassado? – Joana Vasconcelos
Recursos no processo do trabalho – António Santos Abrantes Geraldes
O papel da jurisprudência no preenchimento de conceitos laborais indeterminados: in dubio pro operario? – João Leal Amado
O juiz do trabalho como juiz de Direito da União Europeia. Em especial, as questões prejudiciais na jurisdição laboral – Sónia Kietzmann Lopes.

Estudos do Instituto de Direito do Trabalho – Volume VII

Coordenação: Rosário Palma Ramalho

Ano: 2015

Neste volume dos Estudos do Instituto do Direito do Trabalho, são reunidos trabalhos de alunos dos Cursos de Mestrado Cientifico e de Doutoramento nas áreas das Ciências Jurídico-Laborais e Jurídico-Empresariais da Faculdade de Direito de Lisboa, apresentados como relatórios finais nas disciplinas de Direito do Trabalho I e II, que regemos.
Com mais esta publicação, o Instituto de Direito do Trabalho cumpre a sua missão de dar a conhecer à comunidade de juslaboralistas e a todos aqueles que se interessam pelas matérias laborais, a investigação científica séria que se vai realizando nesta área, nomeadamente na Faculdade de Direito de Lisboa.
Os estudos reunidos nesta obra, sob a nossa coordenação, foram elaborados no âmbito do tema geral dos Seminários de Direito do Trabalho dos anos lectivos a que se reportam – o tema das Situações Laborais Colectivas e o tema da Reforma do Código do Trabalho de 2009. Embora versem sobre temas laborais muito diferentes, todos eles têm a preocupação de reflectir sobre as mudanças legislativas mais recentes no respectivo tema e respectivas consequências.
O primeiro estudo, da autoria de Ana Margarida Henriques, é dedicado ao regime jurídico das férias e reflecte, em especial, sobre as alterações introduzidas no Código do Trabalho pela L. nº 23/2012, de 25 de Junho, nesta matéria. O segundo estudo, elaborado por André Sousa Marques, revisita o incontornável mas sempre actual tema do procedimento disciplinar para despedimento por justa causa, à luz das alterações legislativas mais recentes. O terceiro estudo, da autoria de José João Valadas Henriques, aborda o difícil tema do âmbito temporal e da sobrevigência das convenções colectivas de trabalho, debatendo as sucessivas alterações nesta matéria ao longo dos últimos anos.. E o quarto e quinto estudos, da autoria de Pedro Barrabana Santos e de Guilherme Gaspar, respectivamente, abordam o tema da natureza jurídica das convenções colectivas de trabalho, questão clássica, mas que hoje, mais do que nunca, cabe repensar na perspectiva da relação entre as fontes laborais e do princípio da autonomia colectiva.
Todos os estudos foram actualizados pelos autores, para efeitos desta publicação.
Lisboa, 31 de Julho de 2014
Maria do Rosário Palma Ramalho

Estudos do Instituto de Direito do Trabalho – Volume VIII

Coordenação: Pedro Romano Martinez / Luís Gonçalves da Silva

Ano: 2020

O Instituto de Direito do Trabalho, no âmbito dos seus desígnios, nomeadamente, a promoção e o desenvolvimento da investigação científica, o estudo e a divulgação do Direito do Trabalho, com destaque para a organização de cursos e conferências, pretende publicar este novo volume, o VIII. São textos elaborados no âmbito do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Segurança Social, que desde há 22 anos, de forma ininterrupta, contribui para a formação nesta área.

Direitos fundamentais como limites dos poderes empresariais – José João Abrantes
Breves notas sobre o estatuto jurídico laboral das pessoas com deficiência ou doença crónica no Código do Trabalho – Joana Nunes Vicente
Formação do contrato de trabalho e período experimental revisto – Diogo Pereira Duarte
Limites da duração do trabalho – Luís Miguel Monteiro
Horário flexível de trabalhador com responsabilidades familiares – Sara Leitão
Trabalho a tempo parcial trabalho intermitente trabalho por turnos e trabalho noturno – Vitor Palmela Fidalgo
Aspetos Fiscais da Retribuição – Paula Rosado Pereira
Revogação do contrato de trabalho-forma, conteúdo e efeitos – Joana Vasconcelos
A relevância da perda da confiança na apreciação da Justa Causa – Sara Leitão
Despedimento por facto imputável ao trabalhador – Carmo Sousa Machado
Insolvência e sujeitos coletivos – Luís Gonçalves da Silva
A Greve – Vitor Palmela Fidalgo
Políticas de Emprego e Apoio às Empresas e aos Trabalhadores – Jorge Gaspar
Garantias e Contencioso da S. Social – Apelles da Conceição
Crimes e Contraordenações laborais – João Soares Ribeiro
Procedimentos Cautelares – Sónia Kietzmann Lopes
Os recursos em processo do trabalho – Armindo Ribeiro Mendes